Considerando as Leis n.º s 8.080/1990 e 8.142/1990, julgue os itens que se seguem.
Os municípios poderão estabelecer consórcio para a execução de ações e serviços de saúde, remanejando, entre si, parcelas de recursos previstos no Fundo Nacional de Saúde.
Considerando as Leis n.º s 8.080/1990 e 8.142/1990, julgue os itens que se seguem.
A igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios em decorrência de raça, cor ou posição social constitui princípio que norteia as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS.
A propósito do SIAFI, do SIASG e do SICAF, julgue os itens a seguir.
O sistema de preços praticados (SISPP) é um subsistema do SIASG, que coleta e registra os preços mais recentes praticados nos principais mercados de bens e serviços usualmente demandados pela administração pública.
Considerando que o mapeamento de competências tem sido uma iniciativa presente nas organizações públicas, julgue os itens subseqüentes.
Entre as estratégias que podem ser utilizadas para identificar as competências organizacionais e humanas, incluem-se a pesquisa documental, a coleta de dados com pessoas-chave da organização, as entrevistas, a observação, os grupos focais e o questionário estruturado.
– 7 – Com base na Resolução CNE/CEB n.º 2/2001 e no Parecer CNE/CEB n.º 17/2001, julgue os próximos itens.
Excluem-se do conjunto de alunos considerados com necessidades especiais aqueles com altas habilidades, por apresentarem grande facilidade de aprendizagem.
– 7 – Com base na Resolução CNE/CEB n.º 2/2001 e no Parecer CNE/CEB n.º 17/2001, julgue os próximos itens.
A educação especial deve ser definida por proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento dos educandos com necessidades educacionais especiais em todas as etapas e modalidades da educação básica.
– 7 – Com base na Resolução CNE/CEB n.º 2/2001 e no Parecer CNE/CEB n.º 17/2001, julgue os próximos itens.
As necessidades educacionais especiais são aquelas cujo atendimento demanda da escola uma série de recursos e apoio de caráter mais especializado que proporcionem aos alunos meios de acesso ao currículo.
– 7 – Com base na Resolução CNE/CEB n.º 2/2001 e no Parecer CNE/CEB n.º 17/2001, julgue os próximos itens.
A política de inclusão de alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino consiste em garantir a permanência física desses alunos junto dos demais educandos, não implicando a revisão de concepções e paradigmas educacionais.
Em relação às políticas educacionais e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os próximos itens.
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até oito anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens subsequentes.
Os cursos e exames supletivos são exclusivamente realizados no nível de conclusão do ensino médio e por adolescentes com mais de quinze anos de idade.
