Observando a imagem do diagrama solar acima, considerando o controle ambiental das edificações e, ainda, o conforto humano e a ergonomia nas edificações, assinale a opção correta.
Julgue os próximos itens acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.ºs 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n.º 10.431/2006.
A responsabilidade pela prevenção e recuperação de uma área degradada restringe-se ao causador da degradação, não podendo atingir seus sucessores.
Julgue os próximos itens acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.ºs 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n.º 10.431/2006.
O órgão ambiental competente não poderá autorizar em qualquer ecossistema a intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de baixo impacto ambiental, como a construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro, em área de preservação permanente.
Julgue os próximos itens acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.ºs 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n.º 10.431/2006.
O empreendedor, no âmbito do procedimento de licenciamento ambiental, deve elaborar o plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório artificial em conformidade com o termo de referência expedido pelo órgão ambiental competente, para os reservatórios artificiais destinados à geração de energia e abastecimento público.
Julgue os próximos itens acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.ºs 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n.º 10.431/2006.
Os estudos necessários ao processo de licenciamento ambiental deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do órgão ambiental competente, sendo que referidos profissionais serão responsáveis pelas informações apresentadas, sujeitando-se às sanções administrativas, civis e penais.
Julgue os próximos itens acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.ºs 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n.º 10.431/2006.
O licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, como a extração de combustível fóssil, depende de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo.
Julgue os próximos itens acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.ºs 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n.º 10.431/2006.
5Segundo o Código Florestal, a ação penal dependerá de queixa, quando se tratar de lesão em propriedade privada, em que os bens atingidos sejam florestas e demais formas de vegetação, instrumentos de trabalho, documentos e atos relacionados com a proteção florestal disciplinada no referido código.
Julgue os itens a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.
Para aplicar a um indivíduo pena pela prática de crime contra o meio ambiente, a autoridade competente deverá observar a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente, além dos antecedentes do referido indivíduo quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental, sendo irrelevante a sua situação econômica, no caso de multa.
Julgue os itens a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.
Para aplicar a um indivíduo pena pela prática de crime contra o meio ambiente, a autoridade competente deverá observar a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente, além dos antecedentes do referido indivíduo quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental, sendo irrelevante a sua situação econômica, no caso de multa.
