Não será permitido o parcelamento do solo:
I - Em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas;
Il - Em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados;
III - Em terrenos com declividade igual ou superior a 20%, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
Marque a alternativa correta: 

As ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente. O licenciamento ambiental da fauna é renovável a cada:

A LEI No 9.605/1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, determina a pena de reclusão de um ano a cinco anos, se:

Julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:
I. A Licença de Operação estabelece as condições para a viabilidade ambiental do empreendimento ou atividade, após exame dos impactos ambientais por ele gerados, dos programas de redução e mitigação de impactos negativos e de maximização dos impactos positivos, permitindo, assim, que o local ou trajeto escolhido como de maior viabilidade tenha seus estudos e projetos detalhados.
II. O relatório de impacto ambiental tem como objeto o diagnóstico das potencialidades naturais e socioeconômicas, os impactos do empreendimento e as medidas destinadas a mitigação, compensação e controle desses impactos.
III. O Estudo de Impacto Ambiental deve ser elaborado por profissionais legalmente habil... Ver mais

As metodologias de Avaliação de Impacto Ambiental são ferramentas que visam auxiliar e monitorar impactos ambientais, por meio da análise, comparação e organização de dados quantitativos e qualitativos que resultam de uma determinada perturbação ambiental de origem antrópica. O modelo de Leopold é utilizado na metodologia: 

Em um ecossistema, os seres vivos relacionam-se com o ambiente físico e entre si, formando o que chamamos de relações ecológicas. O Inquilinismo, por exemplo, pode ser verificado na relação entre:

A homeostase é um princípio fundamental da fisiologia, e corresponde à manutenção de um estado interno relativamente estável em uma gama muito ampla de condições ambientais externas. Os ecossistemas, assim como as populações e os organismos que os compõem, possuem a propriedade de:

O aproveitamento do nitrogênio pelos seres vivos depende de sua fixação em compostos moleculares, podendo ser realizado pela radiação ou biofixação, sendo esta última forma considerada a mais importante em termos quantitativos. O ciclo do nitrogênio envolve três processos, dos quais a conversão de íons amônio em nitritos, é denominada de:

O processo conhecido como eutrofização é ocasionado quando centros nurientes entram em excesso em um lago ou rio, causando o aumento da população bacteriana e de algas verdes (fotossintéticas). Assinale a alternativa que se refer a esses nutirentes:

Quando a digestão anaeróbia é realizada em biodigestores especialmente planejados, a mistura gasosa produzida pode ser usada como combustível, o qual é uma alternativa para a disposição dos resíduos orgânicos. Com relação às vantagens e desvantagens da utilização de biodigestores na gestão de resíduos sólidos, é CORRETO afirmar que: