É desejável que as novas áreas de aterro sanitário tenham, no mínimo, quinze anos de vida útil.

A bacia de drenagem das águas pluviais deve ser grande, de modo a facilitar, com o volume de água de chuva que entra na área do aterro, a diluição do chorume.

O terreno deve-se situar, preferencialmente, próximo a jazidas de material de cobertura, de modo a assegurar a permanente cobertura do lixo a baixo custo.

As áreas devem estar localizadas em uma região que esteja fora de qualquer unidade de conservação ambiental e onde o uso do solo não seja agrícola ou industrial.

0,90

1,00

1,05

1,25

4,00

A licença prévia é fornecida na fase preliminar do planejamento de atividade e contém requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação do empreendimento ou atividade.

A licença de operação concede autorização do início da implantação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes do projeto executivo aprovado.

O órgão ambiental competente não poderá, em função das peculiaridades do empreendimento ou atividade, estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença.

Na renovação da licença de operação de um empreendimento ou atividade, o órgão ambiental competente poderá aumentar, mas, não, diminuir o seu prazo de validade.

Fluxo de Caixa.

Balanço Compensado.

Boletim de Caixa e Bancos.

Balanço Financeiro.

Balanço Patrimonial.

100.

200.

250.

300.

350.

O passivo permanente compreende os compromissos exigíveis cujo pagamento independe de autorização orçamentária, não se incluindo nessa rubrica as contas do passivo circulante.

As demonstrações das variações patrimoniais evidenciam o fluxo de caixa da execução orçamentária do ente público durante todo o exercício financeiro, sem prejuízo dos saldos que se transferem de exercício.

No balanço financeiro, são apresentadas as receitas e despesas fixadas em confronto com as realizadas. Nesse balanço, as receitas são classificadas por tipo de crédito e as despesas, de acordo com a categoria econômica.

O principal objetivo de realizar a separação entre ativo financeiro e não financeiro é descobrir a existência de superavit financeiro, que servirá de fonte para abertura de créditos adicionais, suplementares ou especiais.

O saldo patrimonial resulta do confronto entre o ativo real e o passivo real. Caso o ativo real seja maior que o passivo real, registra-se o saldo financeiro positivo, também denominado ativo real líquido. O caso contrário é denominado passivo real a descoberto.

as disponibilidades financeiras para o exercício seguinte são evidenciadas juntamente com as despesas e são detalhadas por categoria econômica.

os depósitos de terceiros são segregados de forma a evidenciar seus autores e a finalidade destes.

os restos a pagar não processados liquidados no exercício figuram do lado das receitas para compensar os valores não pagos.

o confronto entre as receitas e as despesas evidencia o superávit financeiro do exercício.

as despesas orçamentárias são evidenciadas por função, enquanto a receita é evidenciada por categoria econômica.