Segundo a Lei Complementar nº 061/2009, relacione as colunas e aponte a alternativa com a sequência correta.
Coluna I. 1- Vencimentos, ou Remuneração. 2- Vencimento. 3- Vantagem.
Coluna II. ( ) Acréscimo pecuniário ao vencimento, a título de adicional, ou gratificação. ( ) Retribuição pecuniária ao servidor pelo exercício efetivo, vencimento, acrescida de suas vantagens pessoais. ( ) Retribuição pecuniária ao servidor pelo exercício efetivo, ou legalmente presumido do cargo, correspondente a nível fixado na Lei Complementar nº 061/2009.
“(...) esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social, que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais”. De acordo com o texto, assinale a alternativa incorreta.
Analise as afirmações e assinale a alternativa correta. I- Mobilidade urbana é a condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano. II- Transporte público coletivo é o serviço público de transporte de passageiros, acessível a toda a população mediante pagamento individualizado, com itinerários e preços fixados pelo poder público. III- Modos de transporte não motorizado é a modalidade que se utiliza do esforço humano, ou tração animal.
