Personalíssimo.

Aleatório.

Comutativo.

Unilateral.

Os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde a expedição da aceitação, sem exceção.

A aceitação da proposta de contrato fora do prazo, com adições, restrições ou modificações, não importará nova proposta

Considera-se inexistente a aceitação da proposta de contrato se, antes dela ou com ela, chegar ao proponente a retratação do aceitante.

Reputar-se-á celebrado o contrato no domicílio do aceitante.

sobre a natureza do ato negocial.

substancial sobre a qualidade essencial do objeto.

de direito.

por falso motivo.

sobre o objeto principal da declaração.

o locatário não preenche os requisitos estabelecidos na lei de locação, para promover ação renovatória.

a proposta do locatário não atende o valor locativo real do imóvel na época da renovação, excluída a valorização trazida por aquele ao ponto ou lugar.

tem proposta de terceiro para a locação, em condições melhores.

por determinação do Poder Público tem que realizar no imóvel obras que importam sua radical transformação, e assim não está obrigado a renovar o contrato.

deve ser elevada a multa ao locatário, prevista no contrato, se não devolver o imóvel findo o prazo contratual.

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A adquirente do estabelecimento não pode impedir o restabelecimento da alienante, tendo em vista a ausência de cláusula expressa a esse respeito no contrato realizado entre elas.

Não há que se falar em concorrência desleal, pois o estabelecimento adquirido por Marta e o aberto por Ana são salões de beleza diferentes, ainda que possuam nomes semelhantes.

A clientela dos estabelecimentos não é o objeto do negócio jurídico, especialmente porque se trata de atividade de prestação de serviço, que, em regra, é pessoal e não se transfere em razão de suas características. Assim, não há problemas de concorrência.

Assiste razão a Marta, pois, ainda que na transação realizada por elas não haja cláusula contratual expressa proibindo o restabelecimento, não pode a alienante concorrer com o estabelecimento alienado.

Não se pode falar em concorrência; o que se observa é que Ana empregou meio fraudulento para desviar, em proveito próprio, clientela que já era sua.

unilateral

personalíssimo

aleatório

comutativo

retrovenda

venda sobre documentos

venda a contento

venda ad mensuram

o mandato em termos gerais só confere às partes poderes de administração.

o poder de transigir importa o de firmar compromissos.

a aceitação do mandato não pode ser tácita.

o mandato outorgado por instrumento público não pode substabelecer-se por instrumento particular.

o mandato pode ser verbal quando o ato for celebrado por escrito.

na linha reta descendente e, na transversal, em favor dos filhos de irmãos do falecido, quando com irmãos deste concorrerem.

apenas na linha reta ascendente.

na linha reta descendente e ascendente, mas nunca na transversal.

na linha reta ascendente e, na transversal, somente em favor dos filhos de irmãos do falecido, quando com irmãos deste concorrerem.

apenas na linha reta descendente.