zero

um

dois

três

quatro

Entre os elementos que compõem o crime de atentado violento ao pudor estão a conjunção carnal e o emprego de violência ou grave ameaça.

Podem ser vítimas de estupro crianças, adolescentes, adultos e idosos de ambos os sexos.

Para que ocorra ato obsceno, é necessário que ele seja praticado na presença de público.

Para que haja crime de sedução, a vítima deve ter entre quatorze e dezoito anos de idade.

Para que haja rapto consensual, é necessária a concordância da família da vítima.

se o condenado for reincidente, somente poderá ser requerida decorridos 5 (cinco) anos do dia em que for extinta a pena ou encerrar a sua execução.

é admissível no caso de ter sido decretada a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.

será revogada caso o reabilitado seja condenado, por sentença definitiva, a pena que não seja restritiva de direitos.

faz com que fiquem suspensos condicionalmente alguns efeitos penais da condenação e, se revogada, ficam eles restabelecidos.

um dos requisitos para a sua concessão é não ter o condenado, nos últimos dois anos, mudado de domicílio sem comunicar o Juízo.

pelo Código Civil.

pelo Ministério da Justiça.

pela Constituição Federal.

pela Lei de Execuções Penais.

pela Secretaria de Administração Penitenciária.

à transformação do criminoso em proletário.

ao direito que o detento deve ter ao trabalho.

à produção de mercadorias pelos presos para empresas privadas.

à criação de um valor simbólico intimidativo nas prisões.

ao processo disciplinador instituído no cárcere.

terapêutica, expiação e ordem.

monitoramento, disciplinamento e readaptação.

reabilitação, punição e intimidação.

criminalização, recuperação e ressocialização.

diagnóstico, reclusão e reeducação.

não cometeu ilícito penal, pois não houve danos à integridade física da criança.

cometeu o crime de abandono de incapaz.

cometeu o crime de abandono de recém-nascido.

cometeu o crime de tentativa de infanticídio.

cometeu o crime de tentativa de homicídio.

Tratando-se de crimes de mera conduta, o estupro e o atentado violento ao pudor inadmitem a modalidade tentada.