De acordo com a Lei nº 10.098/2000, a pessoa com ____________ é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Já a pessoa com ______________ é aquela que tenha dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso; e ________________ é aquele que acompanha a pessoa com deficiência.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com a Lei nº 10.436/2002, entende-se como Língua Brasileira de Sinais (Libras) a forma ___________, em que o sistema ______________ de natureza __________, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Ao promover as avalições das instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) deve assegurar:
I. Avaliação institucional, interna apenas, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus cursos.
II. O caráter público de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos.
III. O respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos.
IV. A participação do corpo discente e docente das instituições de educação superior, e da sociedade civil, por meio de suas representações. O corpo técnico-administrativo não participa deste mome... Ver mais

De acordo com a Lei nº 13.005/2014, o sistema de avaliação nacional da educação básica deverá produzir indicadores _______________ referentes ao desempenho dos estudantes apurado em exames nacionais de avaliação, com participação de pelo menos _____ dos alunos de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada escola, e aos dados pertinentes apurados pelo censo escolar da educação básica; e indicadores de _____________ relativos a características como o perfil do alunado e do corpo dos profissionais da educação, as relações entre dimensão do corpo docente, do corpo técnico e do corpo discente, a infraestrutura das escolas, os recursos pedagógicos disponíveis e os processos da gestão, entre outras relevantes.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas ... Ver mais

De acordo com a Lei nº 13.005/2014, os entes federados deverão estabelecer nos planos de educação estratégias que:
I. Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
II. Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.
III. Garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
IV. Promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.
Quais estão corretas?

Os cursos de educação profissional técnica de nível médio do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) deverão contar com carga horária mínima de duas mil e quatrocentas horas, assegurando-se cumulativamente a destinação de, no mínimo, duzentas horas para a formação geral (1ª parte); a carga horária mínima estabelecida para a respectiva habilitação profissional técnica (2ª parte); e a observância às diretrizes curriculares nacionais e demais atos normativos do Conselho Nacional de Educação para a educação profissional técnica de nível médio, para o ensino fundamental, para o ensino médio e para a educação de jovens e adultos (3ª parte).
Quais partes estão corretas?

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, analise as assertivas abaixo, e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) As Instituições de Ensino Superior não precisam incluir nos conteúdos de disciplinas e atividades curriculares dos cursos que ministram a Educação das Relações Étnico-Raciais, bem como o tratamento de questões e temáticas que dizem respeito aos afrodescendentes.
( ) As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da educação.
( ) As Diretrizes C... Ver mais

Qual resolução define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada?

São princípios da Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica:
I. A garantia de padrão de qualidade dos cursos de formação de docentes ofertados pelas instituições formadoras.
II. A articulação entre a teoria e a prática no processo de formação docente, fundada no domínio dos conhecimentos científicos e didáticos, contemplando a dissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
III. O reconhecimento das instituições de educação básica como espaços necessários à formação dos profissionais do magistério.
Quais estão corretas? 

É o documento individual do aluno, que registra toda sua vida escolar, indicando as séries, ciclos ou etapas cursadas, o rendimento e a frequência. É também o documento oficial para efeito de transferência. A qual documento refere-se essa descrição?