Nos termos da Lei Complementar n° 101/2000 considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução.
O Enunciado refere-se a
Em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal assinale a alternativa incorreta:
Acerca do que disciplina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens seguintes.
A criação de ação governamental que acarrete despesa pública será acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes.
Com fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal e em seus desdobramentos, julgue os itens seguintes.
Se o aumento acentuado e inesperado do número de matrículas na rede pública de ensino obrigar a administração a efetuar a contratação de novos professores mediante terceirização, as despesas daí decorrentes terão de ser enquadradas entre as despesas de pessoal e computadas para efeito de cálculo do respectivo limite.
O estudo de física e biofísica na fonoaudiologia tem o objetivo de compreender e conceituar os fenômenos físicos e psicoacústicos na produção dos sons, acústica da audição e fonação. Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.
A velocidade de qualquer onda mecânica, transversal ou longitudinal, não depende das propriedades inerciais do meio (para armazenar energia cinética) nem das suas propriedades elásticas (para armazenar energia potencial).
O estudo de física e biofísica na fonoaudiologia tem o objetivo de compreender e conceituar os fenômenos físicos e psicoacústicos na produção dos sons, acústica da audição e fonação. Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.
Para as consoantes surdas, que utilizam somente a fonte friccional, o espectro é denominado contínuo. Para a produção das consoantes sonoras são utilizadas, simultaneamente, duas fontes de sons — uma friccional e outra glótica — e, portanto, o espectro resultante é uma mistura dos espectros discreto e contínuo. Assim, as fontes friccionais produzem basicamente as consoantes surdas e, de acordo com a necessidade da fala, o indivíduo pode fazer uso sucessivo ou simultâneo das fonte...
O estudo de física e biofísica na fonoaudiologia tem o objetivo de compreender e conceituar os fenômenos físicos e psicoacústicos na produção dos sons, acústica da audição e fonação. Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.
No ser humano, a fonte glótica é a principal fonte sonora e fornece, pela sua vibração, a matéria-prima para a produção da fala (o chamado buzz sonoro).Os sons vocálicos, gerados no nível da glote, têm intensidade muito baixa e são compostos pela frequência fundamental da onda sonora. e seus harmônicos, que decrescem em intensidade na razão de 14 dB por oitava.
O estudo de física e biofísica na fonoaudiologia tem o objetivo de compreender e conceituar os fenômenos físicos e psicoacústicos na produção dos sons, acústica da audição e fonação. Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.
Ondas sonoras são ondas mecânicas longitudinais que podem se propagar através de gases, líquidos ou sólidos.
O Brasil é um país com muitas diferenças regionais. O Pacto pela Saúde, que trata da consolidação do SUS e aprova as suas diretrizes operacionais, visa alcançar maior efetividade e redefinir responsabilidades coletivas por resultados sanitários em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social. A Portaria n.o 2.073/GM/2004 instituiu a política de atenção à saúde auditiva, e a Portaria n.o 587/2004 determinou que as secretarias de estado da saúde dos estados adotem as providências necessárias à organização e implantação das redes estaduais de atenção à saúde auditiva.
Acerca dos assuntos abordados no texto acima, julgue os itens de 111 a 116.
De acordo com a Portaria n.o...
O Brasil é um país com muitas diferenças regionais. O Pacto pela Saúde, que trata da consolidação do SUS e aprova as suas diretrizes operacionais, visa alcançar maior efetividade e redefinir responsabilidades coletivas por resultados sanitários em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social. A Portaria n.o 2.073/GM/2004 instituiu a política de atenção à saúde auditiva, e a Portaria n.o 587/2004 determinou que as secretarias de estado da saúde dos estados adotem as providências necessárias à organização e implantação das redes estaduais de atenção à saúde auditiva.
Acerca dos assuntos abordados no texto acima, julgue os itens de 111 a 116.
A capacitação e a educação c...
