ter idade superior a vinte e um anos.

ser julgado apto em exame de avaliação psicológica.

não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses.

ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.

ser habilitado na categoria D.

o ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao automóvel em direitos e deveres.

nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou quando não for possível a utilização destes, a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, em sentido contrário ao do fluxo, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.

os pedestres poderão utilizar-se da pista de rolamento, quando se deslocarem transportando objetos que atrapalhem a circulação dos demais pedestres.

nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio destinado à circulação dos pedestres, que deverão, nessas condições, usar o acostamento.

nas áreas urbanas quando houver obstrução da calçada ou da passagem para pedestres, qualquer indivíduo tem autonomia para sinalizar o local de circulação de pedestres.