No que se refere à legislação do trabalho, julgue os itens seguintes.
O custeio dos procedimentos relacionados ao PCMSO deve ser repartido entre empregador e empregado.
No que se refere à legislação do trabalho, julgue os itens seguintes.
Os trabalhos realizados a céu aberto, pela sua própria natureza, não exigem a instalação de abrigos.
No que se refere à legislação do trabalho, julgue os itens seguintes.
Compete exclusivamente às delegacias regionais do trabalho a fiscalização do cumprimento das normas regulamentadoras rurais.
No que se refere à legislação do trabalho, julgue os itens seguintes.
Constitui falta grave a recusa injustificada do empregado ao cumprimento das disposições das normas regulamentadoras rurais.
Considerando a legislação brasileira e as convenções internacionais da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens que se seguem.
A competência do SUS para executar as ações de saúde do trabalhador está expressa na CF.
Considerando a legislação brasileira e as convenções internacionais da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens que se seguem.
Cabe ao SUS participar da normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.
Considerando a legislação brasileira e as convenções internacionais da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens que se seguem.
Os inspetores do trabalho, desde que devidamente identificados, estão autorizados a entrar livremente e sem prévia notificação, a qualquer hora do dia ou da noite, em qualquer estabelecimento sujeito a inspeção, para retirar amostras de substâncias e materiais manipulados no estabelecimento.
Considerando a legislação brasileira e as convenções internacionais da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens que se seguem.
A expressão serviços de saúde no trabalho designa um serviço investido de funções preventivas, assistenciais e de reabilitação, encarregado de informar ao empregador, aos trabalhadores e aos seus representantes na empresa os requisitos necessários para a melhor adaptação dos trabalhadores ao ambiente de trabalho.
Considerando a legislação brasileira e as convenções internacionais da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens que se seguem.
Os empregadores estão obrigados, dentro do possível, a garantir que os agentes e as substâncias químicas, físicas e biológicas que estiverem sob seu controle não envolvam riscos para a saúde do trabalhador.
Considerando a legislação brasileira e as convenções internacionais da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens que se seguem.
A OIT define como risco físico vibração todo tipo de energia vibratória transmitida ao organismo humano por estrutura sólida ou líquida e que seja nociva à saúde.
