710711 Q312872
Direito Administrativo
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes no que diz respeito à equiparação salarial.

A cessão de empregados a órgão governamental estranho ao órgão cedente, ainda que este responda pelos salários do paradigma e do reclamante, exclui o direito à equiparação salarial.

710712 Q312870
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que concerne a alteração do contrato de trabalho, julgue o item abaixo.

Presume-se abusiva a transferência de empregado que exerça cargo de confiança, sem a devida comprovação da necessidade do serviço.

710713 Q312865
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO)

Acerca da responsabilização pelo adimplemento dos créditos trabalhistas, é CORRETO afirmar:

710714 Q312862
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Quanto ao contrato individual de trabalho, assinale a alternativa correta.

710715 Q312859
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considerando que ocorreu a fusão da empresa A com a empresa B formando-se a empresa AB e que a empresa C foi adquirida pela empresa D, os empregados

710716 Q312858
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Joaquim cometeu delito tipificado pelo Código Penal brasileiro e sofreu condenação em primeira instância. Seu advogado apresentou recurso cabível tempestivamente, porém, ainda não houve julgamento. Diante desta situação, seu contrato individual de trabalho por prazo determinado

710717 Q312853
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação à alteração do contrato de trabalho, considere:

I. Mudança do local de trabalho, sem anuência do empregado, com a alteração de seu domicílio.

II. Transferência quando ocorrer extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado.

III. Transferência do empregado para localidade diversa da qual resultar do contrato quando desta decorra necessidade do serviço, sob pagamento suplementar, nunca inferior a 25% do salário, enquanto durar esta situação.

É lícita a alteração do contrato de trabalho o que consta APENAS em

710718 Q312802
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que concerne a contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

Caso o obreiro seja menor de dezoito anos de idade, a relação será considerada imprescrita.

710719 Q312800
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Elizabeth exercia função de confiança em uma empresa de medicamentos que possuía filiais em várias cidades do Brasil. Depois de dez anos trabalhando em São Paulo, seu empregador resolveu transferi-la para Brasília. Insatisfeita, Elizabeth procurou advogado a fim de ajuizar reclamação trabalhista alegando alteração ilícita do contrato de trabalho. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

710720 Q312796
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de contrato individual de trabalho, julgue os itens subsequentes.

Segundo a doutrina, a alteração denominada subjetiva limitase, nos contratos individuais de trabalho, apenas ao polo passivo da relação de emprego.