668361 Q289301
Direito Penal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que
668362 Q289300
Direito Penal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos crimes plurissubsistentes, havendo iter criminis com sucessivas condutas durante a sua execução, é
668363 Q289299
Direito Penal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os crimes que resultam do não fazer o que a lei manda, sem dependência de qualquer resultado naturalístico, são chamados de
668364 Q289298
Direito Penal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que concerne ao tempo do crime, a lei penal brasileira adotou a teoria
668365 Q289297
Direito Penal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O princípio constitucional da legalidade em matéria penal
668366 Q289197
Direito Penal
Ano: 2011
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
De acordo com o Código Penal, um funcionário público, influenciado por seu superior, que retarda um ato de ofício, comete o crime de
668367 Q289156
Direito Penal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre as penas privativas de liberdade previstas no Código Penal brasileiro, é correto afirmar:
668368 Q289155
Direito Penal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o Código Penal brasileiro, são penalmente inimputáveis:
668369 Q289110
Direito Internacional
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O laudo arbitral estrangeiro, para ser executado no Brasil,

668370 Q289059
Direito Internacional
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O governo argentino, preocupado em proteger um determinado segmento da sua indústria nacional, proíbe a importação de produtos que uma empresa brasileira regularmente vendia na Argentina. Pelo sistema de solução de controvérsias do Mercosul, ultrapassada a fase de negociação, sem que se tenha chegado a um acordo, a(o)