São direitos dos trabalhadores da iniciativa privada constitucionalmente estendidos aos servidores públicos, exceto:
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
No caso de inexistência de dolo ou culpa do empregador, o seguro contra acidentes de trabalho, sob sua responsabilidade, exclui eventual indenização ao empregado.
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
De acordo com a CF, a regulamentação sobre adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas deve ocorrer por norma infraconstitucional.
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
A redução dos riscos inerentes ao trabalho configura direito fundamental dos trabalhadores urbanos e rurais, sendo alcançada, segundo disposição expressa da Carta Magna, por meio de políticas públicas específicas.
São direitos sociais aplicáveis inclusive aos funcionários públicos, EXCETO
Magali é empregada doméstica. Segundo a Constituição Federal brasileira, ela não terá direito a
Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens.
Ao trabalhador que trabalha em turnos ininterruptos de revezamento é garantida a jornada de seis horas.
Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens.
Não é garantido ao trabalhador um salário mínimo unificado em todo o país.
Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens.
Todo trabalhador tem direito ao seguro-desemprego, independentemente de ter saído do emprego por vontade própria ou involuntariamente.
Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens.
A constituição protege igualmente os trabalhadores da indústria e os trabalhadores domésticos.