Um paciente de quinze anos de idade, previamente hígido, foi atendido em consultório médico, em companhia de seus pais, queixando-se de redução do apetite, letargia e sonolência excessiva, sintomas que perduravam havia três meses. Os pais relataram que o rendimento escolar do filho havia caído. O exame físico não revelou alterações.

Considerando o caso clínico acima, julgue os itens a seguir.

A presença de tumor cerebral ou de distúrbio psiquiátrico deve ser considerada no diagnóstico diferencial do caso clínico em apreço.

O direito de ação sempre foi um dos mais polêmicos temas da ciência processual, proliferando-se, ao longo da história, inúmeras teorias para explicálo. Sua importância se destaca, em especial, pois corresponde a um iniludível ponto de contato entre a relação jurídica material e a relação jurídica processual, sobretudo quando analisado sob a ótica do ato que dá início ao processo e delimita seu objeto litigioso. No Brasil, o direito positivo sofreu nítida influência da doutrina de Enrico Tullio Liebman, que, com sua teoria eclética da ação, propôs a categoria das condições da ação, alocadas entre os pressupostos processuais e o mérito da demanda. Sobre o tema, identifique a opção correta.

Indique a opção correta.

Um paciente de quinze anos de idade, previamente hígido, foi atendido em consultório médico, em companhia de seus pais, queixando-se de redução do apetite, letargia e sonolência excessiva, sintomas que perduravam havia três meses. Os pais relataram que o rendimento escolar do filho havia caído. O exame físico não revelou alterações.

Considerando o caso clínico acima, julgue os itens a seguir.

Em face das alterações descritas, o médico deve pesquisar a possibilidade de o paciente fazer uso abusivo de drogas.

Um paciente de trinta e oito anos de idade foi atendido em unidade de pronto atendimento apresentando odinofagia, que, segundo o paciente, perdurava havia três dias. No exame físico, o médico constatou grave gengivite, com exsudatos em mucosa labial e linfadenopatia cervical e axilar bilateral.

Tendo o quadro clínico acima como referência, julgue os itens subsecutivos.

Caso o paciente não tenha histórico de uso de drogas injetáveis ou de promiscuidade sexual, pode-se descartar infecção por HIV.

Embora o ordenamento jurídico nacional identifi quese com o sistema da Civil Law (ou românicogermânico), segundo o qual os precedentes judiciais oriundos dos seus Tribunais Superiores possuem força apenas persuasiva, e não vinculante, depreende-se, especialmente nos últimos anos, a paulatina e crescente introdução, no sistema processual civil brasileiro, de mecanismos destinados a, a um só tempo, conferir mais racionalidade e celeridade à entrega da prestação jurisdicional e a promover a unidade da interpretação do direito. Sob tal ótica, pode-se afi rmar que ao orientar a ação de seu contencioso tributário, com vistas a dar efetividade ao novo instituto, a Administração Pública vem buscando atingir, de forma mediata, aos seguintes objetivos, exceto:

Acerca das sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem. É lícita a aplicação subsidiária da disciplina normativa da sociedade anônima à sociedade em conta de participação, cuja liquidação é regida pelas normas relacionadas à prestação de contas, de acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil.

Um paciente de trinta e oito anos de idade foi atendido em unidade de pronto atendimento apresentando odinofagia, que, segundo o paciente, perdurava havia três dias. No exame físico, o médico constatou grave gengivite, com exsudatos em mucosa labial e linfadenopatia cervical e axilar bilateral.

Tendo o quadro clínico acima como referência, julgue os itens subsecutivos.

Contagem de células CD4 superior a 500 células/mm3 é considerada, para esse paciente, dentro da faixa de normalidade, o que, contudo, a não descarta a possibilidade de imunossupressão.

O MP foi comunicado do proferimento de sentença em processo no qual as partes estariam em conluio para obter efeito vedado por lei. Após a análise dos autos e estando o MP ciente do trânsito em julgado da decisão, o parquet propôs ação rescisória, com o propósito de obter a rescisão da sentença e o novo julgamento da causa.

Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Não existe vício atinente à legitimidade do MP para propor a rescisória, até porque se trata de suposta colusão das partes.

O MP foi comunicado do proferimento de sentença em processo no qual as partes estariam em conluio para obter efeito vedado por lei. Após a análise dos autos e estando o MP ciente do trânsito em julgado da decisão, o parquet propôs ação rescisória, com o propósito de obter a rescisão da sentença e o novo julgamento da causa.

Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Em razão do vício apontado como fundamento da rescisória, não será possível ao tribunal julgar totalmente procedente o pedido, dada a inviabilidade do juízo rescisório.