As relações tributárias são geralmente indicadas como exemplo de relações jurídicas continuativas, pois, em regra, não se caracterizam por apresentar apenas um ponto isolado no passado que será objeto de apreciação judicial, mas sim uma relação que se protrai no tempo, diante da repetição de fatos geradores que compartilham de semelhantes elementos essenciais. Sobre as relações tributárias continuativas e a coisa julgada, aponte a opção correta.
Banca:
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR)
As evidências sustentam a indicação da transfusão de concentrado de hemácias, em paciente com idade acima de 80 anos, sem coronariopatia, insuficiência cardíaca, doença neurológica ou pulmonar, com níveis de hemoglobina abaixo de:
Alguns tributos possuem, além da função meramente arrecadatória ou fiscal, finalidade outra que se destina a regular a economia, criando mecanismos que induzem, ou incentivam, a conduta do potencial contribuinte numa ou noutra direção. É o que se viu recentemente com a majoração das alíquotas do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, incidente sobre a importação de automóveis, já que, no período de janeiro a agosto de 2011, a balança comercial do setor automotivo atingiu um déficit de R$ 3 bilhões. Contudo, o STF entendeu que o decreto que majorar as alíquotas aplicáveis às operações de importação de veículos automotores
Banca:
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR)
Depressão da consciência, induzida por drogas, em que o paciente responde aos comandos verbais, sozinho ou após estimulação tátil leve, bem como ventilação espontânea adequada e função cardiovascular frequentemente mantida são características de:
De acordo com a jurisprudência do STJ sobre o IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, é incorreto afirmar que:
