A Resolução CONAMA nº 001/1986 estabeleceu as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. De acordo com essa Resolução, são atividades modificadoras do meio ambiente que dependerão, para licenciamento, de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto, as

De acordo com o Artigo 3º da Resolução CONAMA 302/2002, que dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente − APP de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno, constitui APP a área com largura mínima, em projeção horizontal, no entorno dos reservatórios artificiais, medida a partir do nível máximo normal de

A Resolução CONAMA 237/1997 trata, em seu parágrafo 1º do Artigo 2º, das atividades que necessitam de licenciamento ambiental para localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação. Conforme o Anexo I desta Resolução, é exemplo de atividade que se encaixa nesta norma e que envolve o uso de espécies arbóreas:

Considerando as ideias e a linguagem do texto acima, julgue os itens de 61 a 65.

O autor do texto assinala a importância da participação da sociedade em discussões que envolvam projetos de grande impacto urbano.

Considerando as ideias e a linguagem do texto acima, julgue os itens de 61 a 65.

Infere-se da leitura do texto que o projeto idealizado pelo autor do texto em relação ao aproveitamento do entorno do Shopping Vitória foi atendido, em parte, pela prefeitura da cidade de Vitória.

Considerando as ideias e a linguagem do texto acima, julgue os itens de 61 a 65.

A linguagem informal presente no texto, exemplificada nas expressões “ficar bestando à sombra” (l.16) e “ir pra casa” (l.29), entre outras, conforma-se com o gênero que caracteriza o texto — a crônica.

Com relação ao texto acima, julgue os seguintes itens.

Infere-se da leitura do texto que o levantamento censitário prejudica a avaliação do letramento em determinada população, por representar investigação superficial e genérica e, portanto, pouco confiável do ponto de vista metodológico.

Com relação ao texto acima, julgue os seguintes itens.

Nesse texto, que se caracteriza como informativo, com predomínio da função referencial da linguagem, as ideias são organizadas por contraste: a pesquisa sobre letramento embasada em levantamento censitário opõe-se à que se funda no levantamento por amostragem.

Com relação ao texto acima, julgue os seguintes itens.

Com base nas ideias do texto acima, julgue os itens subsequentes.

Infere-se do texto que, dado o prestígio socioeconômico da variedade padrão, a aquisição da língua culta, nas sociedades ocidentais, constitui garantia de ascensão social de seus falantes.