Com base no texto acima e na Lei de Parcelamento do Solo Urbano, julgue os itens a seguir, que tratam de planejamento urbano e redes de transporte urbano.

Nos termos da legislação vigente, deve ser elaborado o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para um projeto urbanístico de 200 hectares ou que esteja em área de relevante interesse ambiental, a critério da Secretaria de Meio Ambiente e dos órgãos estaduais ou municipais.

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais o currículo se refere a uma forma de organizar princípios Éticos, Políticos e Estéticos que fundamentam a articulação entre Áreas de Conhecimentos e aspectos da Vida Cidadã. Analise as afirmativas abaixo sobre os conceitos de currículo:

I. Currículo oculto é o não dito, aquilo que tanto alunos quanto professores trazem, carregado de sentidos próprios, criando as formas de relacionamento, poder e convivência nas salas de aula.

II. Currículo em ação é aquilo que efetivamente acontece nas salas de aula e nas escolas.

III. Currículo formal é aquele que trata dos planos e propostas pedagógicas.

IV. Currículo obliquo é aquele que foi plane... Ver mais

Com base no texto acima e na Lei de Parcelamento do Solo Urbano, julgue os itens a seguir, que tratam de planejamento urbano e redes de transporte urbano.

Nos termos do Decreto Lei n.º 3.365/1941, poderá ser dada outra destinação ao imóvel desapropriado para implantação de parcelamento popular, como, por exemplo, para instalação de uma linha de transporte que servirá a um ginásio para os Jogos Olímpicos de 2016, desde que precedido de autorização legislativa.

Em todas as escolas, deverá ser garantida a igualdade de acesso dos alunos a uma Base Nacional Comum, de maneira a legitimar a unidade e a qualidade da ação pedagógica na diversidade nacional. A Base Nacional Comum refere-se:

Com base no texto acima e na Lei de Parcelamento do Solo Urbano, julgue os itens a seguir, que tratam de planejamento urbano e redes de transporte urbano.

A produção de novas centralidades de regiões metropolitanas tem por consequência direta o aumento significativo da circulação de pessoas, onerando as redes de transporte urbano e exigindo dimensionamento maior de seu excedente.

A educação, diz a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais (Caput, artigo 1º, LDB ou Lei 9.394/96):

Em se tratando do dever do Estado e da Família com educação, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (LDB), promulgada em 1996, é CORRETO afirmar:

I. Que sob a égide de um Estado Neoliberal, há uma alteração na hierarquia desses agentes, conforme podemos deduzir do seguinte excerto: A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais ... Ver mais

A educação básica, de acordo com a LDBEN, pode ser definida como

O ângulo de repouso é o maior ângulo de inclinação em que uma pilha de material permanecerá estático sem rolar, sendo medido em relação à horizontal, na parte interior da pilha. Logo, podemos afirmar que o ângulo de repouso depende do(s), da(s):

A LDB Lei nº. 9394/96, na busca de um modelo democrático de escola, flexibiliza sua organização, torna obrigatória a recuperação dos alunos e institui a progressão continuada, porque