Educação infantil;

Ensino fundamental;

Ensino médio;

Ensino extra-curricular.

600 horas;

700 horas;

800 horas;

900 horas.

por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola;

por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas;

independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino;

Por ofício, mediante determinação emitida pelo Secretário Municipal de Saúde, independente de qualquer avaliação do aluno e de sua vida escolar pregressa.

60% do total de horas letivas;

65% do total de horas letivas;

70% do total de horas letivas;

75% do total de horas letivas.

À Secretaria Municipal de Educação:

À instituição de ensino;

Ao Ministério da Educação;

À Secretaria Estadual de Educação.

da religião predominante na localidade com frequência obrigatória;

da língua portuguesa;

da matemática;

do conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil;

A não obrigatoriedade do ensino da educação física;

consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;

a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;

orientação para o trabalho.

quatro anos de idade;

cinco anos de idade;

seis anos de idade;

sete anos de idade.

6 (seis) anos;

7 (sete) anos;

8 (oito) anos;

9 (nove) anos.

É destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria;

Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames;

O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si;

A educação de jovens e adultos não pode articular-se com a educação profissional.