543071 Q299467
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto à ação monitória,

543072 Q299460
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A ação monitória

543073 Q299452
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Ao receber o boleto de pagamento referente às prestações, no valor de R$ 2.000,00, do automóvel por ele adquirido, Carlos discordou dos juros aplicados ao financiamento e pleiteou junto à instituição financeira que ela procedesse aos ajustes que considerava necessários. Não tendo obtido sucesso, Carlos ajuizou ação de consignação em pagamento.

Considerando a situação hipotética, assinale a opção correta.

543074 Q299429
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Em relação às ações possessórias, é corretor afirmar que:

543075 Q299336
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de jurisdição e ação no processo civil, julgue os itens subsecutivos.

De acordo com o princípio da indeclinabilidade, uma vez provocado, o órgão jurisdicional não poderá recusar-se a dirimir litígios, a não ser na hipótese de existência de lacunas na lei aplicável à matéria, hipótese em que julgará improcedente o pedido do autor.

543076 Q299327
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. De acordo com o artigo 2o do Código de Processo Civil brasileiro: nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e formas legais.

II. De acordo com o artigo 765 da Consolidação das Leis do Trabalho: os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.

Nas hipóteses apresentadas estão presentes, respectivamente, os princípios:

543077 Q299316
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação aos prazos, é correto afirmar:

543078 Q299315
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Atenção: As questões de números 51 a 55 referem-se a Processo Civil.

Em relação à contagem dos prazos processuais, é correto afirmar:

543079 Q299313
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre prazos, é correto afirmar que

543080 Q299311
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere a prazos e atos processuais, julgue os itens a seguir, com base no que dispõe o Código de Processo Civil.

Prazo legal é definido como aquele que o juiz determina de acordo com a complexidade da causa.