541351 Q317379
Direito Tributário
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Segundo a normatização tributária, é correto afirmar:
541352 Q317377
Direito Tributário
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
No que tange à responsabilidade tributária, é correto afirmar:
541353 Q317374
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ)
Pretendendo cobrar valores indevidamente recebidos pelos benefi ciários de aposentadorias e pensões, Instituto Nacional do Seguro Social deve apresentar ação de:
541354 Q317373
Direito Tributário
Ano: 2013
Banca: Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ)
Nos termos do Código Tributário Nacional, a lei se aplica ao ato ou fato pretérito quando:
541355 Q317330
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O valor do adicional noturno sobre a hora diurna para o trabalhador urbano é de, pelo menos,

541356 Q317328
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Antônio labora diariamente como vigilante, cumprindo jornada que se inicia às 20 h de um dia e finda às 7 h do dia seguinte, com intervalo de 1 h às 2 h, com direito ao respectivo adicional noturno.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

541357 Q317311
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considerando as normas da CLT e o entendimento sumulado do TST, é correto afirmar:

541358 Q317300
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Conforme normas legais vigentes, o adicional

541359 Q317297
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As normas trabalhistas regulamentam o trabalho noturno e as horas extraordinárias. Segundo tais normas,

541360 Q317290
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme normas contidas na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho,