541161 Q321583
Direito Tributário
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito da tributação, julgue os itens a seguir.

O imposto sobre serviços de qualquer natureza incide sobre a prestação de serviços de comunicação.

541162 Q321582
Medicina
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Por meio da análise dos critérios clínicos e laboratoriais de Roujeau e Stern, o médico pode levantar suspeita sobre possível agravamento de uma reação à droga. Assinale a opção que apresenta critério(s) para a verificação de reação adversa grave a medicamentos.

541163 Q321578
Medicina
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos critérios diagnósticos da fibrose cística, assinale a opção correta.

541164 Q321576
Medicina
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da avaliação funcional da asma, assinale a opção correta.

541165 Q321575
Direito Tributário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação ao ICMS, é correto afirmar que

541166 Q321574
Medicina
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de asma, assinale a opção correta.

541167 Q321573
Direito Tributário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes afirmações:

I. Com relação ao ICMS cabe à lei complementar dispor sobre substituição tributária e definir seus contribuintes.

II. Resolução do Senado Federal estabelecerá as alíquotas mínimas para a cobrança do IPVA instituído pelos Estados e pelo Distrito Federal.

III. Não incide ICMS sobre operações que destinem mercadorias para o exterior, mas incide sobre serviços prestados a destinatários no exterior.

Está correto o que se afirma APENAS em

541168 Q321572
Medicina
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Assinale a opção que apresenta doenças que devem ser diferenciadas da rinite alérgica.

541169 Q321571
Direito Tributário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O princípio da não cumulatividade referente ao ICMS pretende a

541170 Q321570
Direito Tributário
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes afirmações com relação à Inter pretação e Integração da Legislação Tributária:

I. O emprego da analogia poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei; no entanto, o emprego da equidade não poderá resultar na dispensa de pagamento de tributo devido.

II. Lei tributária não pode alterar o conceito estipulado pela Constituição Federal para o fato gerador do ICMS da realização de operações relativas à circulação de mercadorias, a menos que seja para defi nir competência tributária.

III. No caso de dispensa de determinado critério de escrituração fiscal, a legislação de regência deve ser interpretada literalmente.

Está correto o que se afirma APENAS em