A respeito da tributação, julgue os itens a seguir.
O imposto sobre serviços de qualquer natureza incide sobre a prestação de serviços de comunicação.
A respeito da tributação, julgue os itens a seguir.
O imposto sobre serviços de qualquer natureza incide sobre a prestação de serviços de comunicação.
Por meio da análise dos critérios clínicos e laboratoriais de Roujeau e Stern, o médico pode levantar suspeita sobre possível agravamento de uma reação à droga. Assinale a opção que apresenta critério(s) para a verificação de reação adversa grave a medicamentos.
Acerca dos critérios diagnósticos da fibrose cística, assinale a opção correta.
Acerca da avaliação funcional da asma, assinale a opção correta.
Com relação ao ICMS, é correto afirmar que
Acerca de asma, assinale a opção correta.
Considere as seguintes afirmações:
I. Com relação ao ICMS cabe à lei complementar dispor sobre substituição tributária e definir seus contribuintes. II. Resolução do Senado Federal estabelecerá as alíquotas mínimas para a cobrança do IPVA instituído pelos Estados e pelo Distrito Federal. III. Não incide ICMS sobre operações que destinem mercadorias para o exterior, mas incide sobre serviços prestados a destinatários no exterior. Está correto o que se afirma APENAS emAssinale a opção que apresenta doenças que devem ser diferenciadas da rinite alérgica.
O princípio da não cumulatividade referente ao ICMS pretende a
Considere as seguintes afirmações com relação à Inter pretação e Integração da Legislação Tributária:
I. O emprego da analogia poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei; no entanto, o emprego da equidade não poderá resultar na dispensa de pagamento de tributo devido. II. Lei tributária não pode alterar o conceito estipulado pela Constituição Federal para o fato gerador do ICMS da realização de operações relativas à circulação de mercadorias, a menos que seja para defi nir competência tributária. III. No caso de dispensa de determinado critério de escrituração fiscal, a legislação de regência deve ser interpretada literalmente. Está correto o que se afirma APENAS em