Julgue o item subsecutivo, relativo a anulação, revogação, sanções e recursos administrativos no âmbito das licitações e contratações públicas.

Fica a critério discricionário da autoridade competente o deferimento ou não de efeito suspensivo ao recurso interposto, bem como ao pedido de reconsideração. 

Julgue o item subsecutivo, relativo a anulação, revogação, sanções e recursos administrativos no âmbito das licitações e contratações públicas.

Considere que, no curso da execução de um contrato administrativo, seja constatado que o processo licitatório contém irregularidade insanável, consistente em fraude à licitação e pagamento de propina a agente público, mas que a anulação dos atos e do contrato prejudicaria enormemente o interesse público, pois, entre outros fatores, a população seria privada por mais tempo do objeto contratado. Nesse caso, é lícito ao poder público optar pela continuidade do contrato e pela solução da irregularidade por indenização em perdas e danos, s... Ver mais

Acerca de crimes em licitações e contratos administrativos, julgue o seguinte item. 

Configura o crime de modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo a conduta de dar causa a uma modificação contratual, durante a execução de contrato administrativo, para favorecer o contratado.

Acerca de crimes em licitações e contratos administrativos, julgue o seguinte item. 

A consecução de um contrato de patrocínio é um dos elementos do crime definido como patrocínio de contratação indevida.

A respeito de modalidades licitatórias, julgue o item subsequente.

Inovação da Lei n.º 14.133/2021, o diálogo competitivo consiste em modalidade licitatória à qual se impõe a obrigatoriedade de previsão, em edital, dos critérios para pré-seleção dos licitantes, devendo ser admitidos todos os interessados que preencham os requisitos objetivos estabelecidos.

A respeito de modalidades licitatórias, julgue o item subsequente.

O sistema de registro de preços não é uma modalidade licitatória, mas uma das espécies de procedimentos auxiliares à contratação direta ou às modalidades do pregão e da concorrência, com o objetivo de registrar formalmente preços relativos a prestação de serviços, obras e aquisição e locação de bens para contratações futuras.

Julgue o item seguinte, a respeito de recursos materiais e patrimoniais e sua administração. 

O recurso patrimonial imobiliário mantém sua constituição física original ao ser movimentado de um lugar para outro. 

Julgue o item seguinte, a respeito de recursos materiais e patrimoniais e sua administração. 

O material, depois de chegar à organização, passa por um percurso sequencial simplificado que parte do depósito de produtos até culminar no almoxarifado de materiais.

Julgue o item seguinte, a respeito de recursos materiais e patrimoniais e sua administração. 

A acumulação de estoques em níveis considerados apropriados é necessária para o bom funcionamento do sistema produtivo com demanda latente, visto que os estoques representam um médio investimento financeiro.

Julgue o item seguinte, a respeito de recursos materiais e patrimoniais e sua administração. 

Na busca pela otimização dos processos e pela maior satisfação dos clientes, as organizações renovam seus recursos patrimoniais, por meio de compra, venda ou mesmo troca.