470741
Q619298
Acerca das receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir. A despesa, classificada por sua subfunção, deve evidenciar cada área da atuação governamental, por intermédio da identificação da natureza das ações.
470742
Q619297
Acerca das receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir. As emissões de papel-moeda estão entre as receitas compreendidas na lei de orçamento.
470743
Q619296
Acerca das receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir. As concessões e permissões e as compensações financeiras são registradas como receitas de contribuição.
470744
Q619295
Acerca das receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir. A dívida ativa é um crédito da fazenda pública, de natureza tributária ou não, exigível em virtude do transcurso do prazo de pagamento.
470745
Q619294
Julgue os seguintes itens, referentes à LRF Lei Complementar n.º 101/2000. A emissão de títulos de responsabilidade do Banco do Brasil S. A. será incluída na dívida pública consolidada da União.
470746
Q619293
Julgue os seguintes itens, referentes à LRF Lei Complementar n.º 101/2000. A LRF aplica-se a todos os entes da Federação.
470747
Q619292
Julgue os seguintes itens, referentes à LRF Lei Complementar n.º 101/2000. Entende-se como empresa controlada a empresa estatal dependente que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal.
470748
Q619291
Julgue os seguintes itens, referentes à LRF Lei Complementar n.º 101/2000. São formas de renúncia fiscal: anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter não geral.
470749
Q619290
Julgue os seguintes itens, referentes à LRF Lei Complementar n.º 101/2000. As despesas de indenização por demissão de empregados não são computadas no limite de despesa total com pessoal definido em lei.
470750
Q619289
Julgue os seguintes itens, referentes à LRF Lei Complementar n.º 101/2000. Uma das exigências a serem atendidas pelo beneficiário da transferência voluntária é a observância dos limites de inscrição dos restos a pagar.