Empresa que presta serviços em estaleiros contrata médico do trabalho para coordenar o Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional. Os trabalhadores realizam atividades de jateamento de superfícies metálicas com granalha de cobre, pintura com pulverizador, soldagem e isolamento com fibras de vidro. De acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNAE - (NR-4, Quadro I), as atividades desta empresa se enquadram no grau de risco:
Banca:
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Considere uma empresa que atua na área de captação, tratamento e distribuição de água e possua 943 trabalhadores. Para o adequado dimensionamento do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), o número mínimo de médicos do trabalho e de técnicos de segurança do trabalho deverá ser respectivamente:
Uma empresa X de Grau de Risco 4 possui 3.250 empregados em regime celetista. O dono da empresa X comprou a empresa Y do mesmo ramo de atuação e que possui 1.350 empregados em regime celetista. A empresa Y fica cerca de 6000 metros de distância da empresa X. Considere a fusão entre as empresas X e Y, sendo X a matriz e Y a filial, com os mesmos nomes, porém com CNPJ diferentes.
De acordo com a NR 4 − Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, o SESMT deverá ser
Com relação a Acidente em Serviço dos magistrados e servidores do Conselho Superior da Justiça do Trabalho − CSJT, considere:
I. A prova do acidente, quando necessária, será feita no prazo de 10 dias, prorrogável quando as circunstâncias o exigirem.
II. O magistrado ou servidor acidentado em serviço será licenciado com remuneração parcial, relacionado aos dias trabalhados naquele mês, e o valor do auxílio-acidente corresponderá a 50% do salário de benefício que deu origem ao auxílio-doença.
III. A comunicação de acidente em serviço deverá ser efetuada mediante o preenchimento de formulário específico pelo SESMT do CSJT, ou, na impossibilidade, pela chefia.
IV. Equipara-se ao acidente em serviço o dano sofrido no intervalo para alimentação.
