427021 Q533382
Códigos de Ética
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O Código de Ética do Assistente Social profissional é um regulador de suma importância para a categoria, estabelecendo direitos e deveres ao fazer profissional e ao assistente social. No que diz respeito ao Art. 5º do Código de Ética que versa sobre os deveres dos assistentes sociais nas suas relações com os usuários, é CORRETO afirmar que:
427022 Q533380
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de acordo com a Lei 12.435/11, é um mecanismo para organizar e fazer a gestão das ações na área de assistência social, de forma descentralizada e participativa. Qual das opções abaixo apresenta corretamente algum dos princípios do SUAS:
427023 Q533378
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A respeito do Sistema Único de Assistência Social, qual dos entes abaixo não integra o sistema:
427024 Q533376
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

O Sistema Único de Assistência Social – SUAS, é o responsável por organizar as ações de assistência, respeitando a territorialidade onde as pessoas moram, e considerando demandas e necessidades, de forma a levar benefícios, serviços, projetos e programas aos territórios mais vulneráveis, sempre mantendo as famílias como seu foco de atenção. A respeito dos programas, projetos, serviços e benefícios, relacione corretamente as colunas abaixo.

(1) Benefícios Eventuais.

(2) Projetos de Enfrentamento da Pobreza.

(3) Serviços.

(4) Programas.

( ) Provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de morte, situações de vulnerabilidade temporárias e de calamidade públi...

427025 Q533374
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A Lei 9394 de 1996, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, é sem dúvida a mais importante lei do sistema nacional de educação, pois apresenta diretrizes gerais para a educação no Brasil, tanto no âmbito público, como no privado, no que diz respeito a educação escolar em ambiente específico. De acordo com o Art. 3º da referida lei, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, qual das opções abaixo NÃO apresenta um princípio da educação:
427026 Q533372
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei 8662/93, lei esta que regulamenta a profissão de assistente social no Brasil, qual das atividades abaixo constituem atividades privativas do Assistente Social:
427027 Q533370
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com a PNAS/2004 e com a LOAS “ Atividades continuadas, definidas no artigo 23 da LOAS, que visam a melhoria da vida da população e cujas ações estejam voltadas para as necessidades básicas da população, observando os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidos nessa lei. A Política Nacional de Assistência Social prevê seu ordenamento em rede, de acordo com os níveis de proteção social: básica e especial, de média e alta complexidade”, são entendidos por:
427028 Q533368
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Segundo o ECA, Art. 119, Incumbe ao orientador, com o apoio e a supervisão da autoridade competente, a realização dos seguintes encargos, entre outros, exceto:
427029 Q533366
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

Conforme o ECA, em seu Art. 53 A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes:

I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II - Direito de ser respeitado por seus educadores.

III - Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

IV - Direito de organização e participação em entidades estudantis.

V - Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Estão corretas:

427030 Q533364
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS é uma unidade pública que se constitui como polo de referência, coordenador e articulador da proteção social especial de média complexidade. Aos municípios em Gestão inicial e Básica, conforme estabelecido pela NOB - RH/SUAS, compõem a equipe do CREAS com capacidade de atendimento de 50 pessoas/indivíduos: