
A respeito do Sistema COFFITO e Crefitos, julgue os itens a seguir.
O COFFITO tem por competência supervisionar a fiscalização do exercício profissional em todo o território nacional.Com relação à organização e competência dos Departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina, considere:
I. A Coordenação do Departamento de Fiscalização será obrigatoriamente desempenhada por conselheiro.
II. A designação de médicos fiscais ad hoc deverá, sempre, ser realizada mediante portaria assinada pelo coordenador de Fiscalização e a duração desta designação estará restrita àquela ação específica.
III. Em caso de obstrução à ação fiscalizadora do Conselho Regional de Medicina não poderá ser acionada força policial para o efetivo cumprimento desta atribuição, por expressa vedação legal da interferência policial nos atos de fiscalização do Conselho.
IV. Compete ao Departamento de Fiscalização fiscalizar a publicidade e anúncios de...
Pedro é psicólogo em Tribunal deste Estado e atua em Vara de Família. Ele foi responsável pela elaboração do estudo psicológico no processo movido por Orlando contra sua ex-mulher, Fernanda, objetivando a guarda da filha de ambos, Michele, 4 anos.
Fernanda, diante do estudo psicológico apresentado, contratou uma psicóloga como assistente técnica, que elaborou diversos quesitos ao psicólogo perito, mas Pedro se recusou a esclarecêlos, alegando que deve responder tão somente aos quesitos previamente apresentados pelo Ministério Público.
À luz da Resolução nº 008/2010 do CFP, Pedro:
Gustavo e sua esposa Lídia são acompanhados em terapia de casal pela psicóloga Analice há muito anos. Recentemente Gustavo decidiu que se separará de Lídia e solicitou que a psicóloga elaborasse declaração psicológica sobre os sintomas e o prognóstico da dinâmica conjugal, para ser apresentado no processo de guarda dos filhos do casal.
Diante da Resolução nº 007/2003 do CFP, Analice:
Fernanda, 14 anos, revelou a sua professora que vem sendo assediada sexualmente por seu padrasto. Diante dessa informação, foi acionado o sistema de proteção e indicado que Fernanda se submetesse à Escuta Especial, outrora denominada Depoimento sem Dano.
Com relação a esse procedimento, o Conselho Federal de Psicologia:
O programa Pai Presente, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, objetiva estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro.
Essa iniciativa pretende: