358081 Q749725
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Jovem de dezesseis anos de idade que se case com indivíduo civilmente capaz e que se torne viúva antes de completar dezoito anos de idade
358082 Q749724
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue os itens a seguir, com base no Código Civil.

O texto trata da teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
358083 Q749722
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à capacidade postulatória na justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.

I Os menores de dezoito anos de idade são representados por seus responsáveis legais ou, na falta destes, pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público estadual ou por curador nomeado em juízo.

II Os incapazes são representados ou assistidos por seus pais, por tutor ou por curador nomeado pelo juiz.

III A herança jacente ou vacante deve ser representada por seu inventariante.

Assinale a opção correta.

358084 Q749721
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Na justiça do trabalho, a condenação em honorários não decorre simplesmente da sucumbência, sendo imprescindível que a parte, concomitantemente, esteja assistida pelo sindicato da categoria e comprove sua hipossuficiência econômica. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
358085 Q749720
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
“Rogério nasceu em Petrópolis; viveu em Duque de Caxias até completar a maioridade; é servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, lotado na capital do Rio de Janeiro; e reside, atualmente, com sua família em Niterói.” Nos termos do Código Civil brasileiro, o domicílio de Rogério é:
358086 Q749719
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Uma empresa, com o intuito de promover uma campanha comercial, divulgou, sem autorização, o nome de alguns funcionários em peças publicitárias de rádio e televisão. Nos termos do Código Civil brasileiro,
358087 Q749718
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Na classificação das pessoas jurídicas, conforme estatui o Código Civil brasileiro,
358088 Q749717
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Ana, viúva de Afonso, ajuizou, juntamente com seus filhos menores, reclamação trabalhista em favor do marido falecido. Ela pleiteia o reconhecimento do vínculo de emprego de Afonso com determinada empresa, bem como sua condenação, em danos morais e materiais, devido à morte do representado, a qual decorreu de acidente de trabalho.

Nessa situação hipotética,

358089 Q749716
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da capacidade postulatória e da representação das partes na justiça do trabalho, assinale a opção correta.
358090 Q749714
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix

Com relação às partes e procuradores no Processo do Trabalho, analise as afirmativas a seguir.

I. A nomeação de advogado com poderes para o foro em geral dá-se pela juntada prévia de instrumento de procuração, com firma reconhecida.

II. De acordo com entendimento sumulado do TST, o jus postulandi das partes não alcança a ação rescisória e o mandado de segurança.

III. O trabalhador que usou jus postulandi para propor ação e foi sucumbente em primeiro grau deve contratar advogado para interpor recurso ao Tribunal.

IV. A reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público Estadual ou por curador nomeado em juízo.

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