As medidas socioeducativas estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8.069/90, EXCETO: 

O Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8.069/90, prevê sobre as linhas de ação da Política de Atendimento dos Direitos da Criança ao Adolescente, sendo estas:

 I. Políticas sociais básicas.

II. Serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de garantia de proteção social e de prevenção e redução de violações de direitos.

III. Serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão.

IV. Liberdade assistida.

V. Se... Ver mais

A Declaração dos Direitos Humanos no Art.18, refere que todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento consciência e religião, EXCETO:

Sobre a garantia de prioridade à Pessoa Idosa prevista pela Lei nº 10.741/20023 no Art. 3º e § 1º afirma-se que haverá:

Leia o texto abaixo para responder à próxima questão:

À Beira-Mar

     Por que será que tem gente que vive se metendo com o que os outros estão fazendo? Pode haver coisa mais ingênua do que um menininho brincando com areia, na beira da praia? Não pode, né? Pois estávamos nós deitados a doirar a pele para endoidar mulher, sob o sol de Copacabana, em decúbito ventral (não o sol, mas nós) a ler “Maravilhas da Biologia”, do coleguinha cientista Benedict Knox Ston, quando um camarada se meteu com uma criança, que brincava com a areia.

    Interrompemos a leitura para ouvir a conversa. O menininho já estava com um balde desses d... Ver mais

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À Beira-Mar

     Por que será que tem gente que vive se metendo com o que os outros estão fazendo? Pode haver coisa mais ingênua do que um menininho brincando com areia, na beira da praia? Não pode, né? Pois estávamos nós deitados a doirar a pele para endoidar mulher, sob o sol de Copacabana, em decúbito ventral (não o sol, mas nós) a ler “Maravilhas da Biologia”, do coleguinha cientista Benedict Knox Ston, quando um camarada se meteu com uma criança, que brincava com a areia.

    Interrompemos a leitura para ouvir a conversa. O menininho já estava com um balde desses d... Ver mais

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À Beira-Mar

     Por que será que tem gente que vive se metendo com o que os outros estão fazendo? Pode haver coisa mais ingênua do que um menininho brincando com areia, na beira da praia? Não pode, né? Pois estávamos nós deitados a doirar a pele para endoidar mulher, sob o sol de Copacabana, em decúbito ventral (não o sol, mas nós) a ler “Maravilhas da Biologia”, do coleguinha cientista Benedict Knox Ston, quando um camarada se meteu com uma criança, que brincava com a areia.

    Interrompemos a leitura para ouvir a conversa. O menininho já estava com um balde desses d... Ver mais

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À Beira-Mar

     Por que será que tem gente que vive se metendo com o que os outros estão fazendo? Pode haver coisa mais ingênua do que um menininho brincando com areia, na beira da praia? Não pode, né? Pois estávamos nós deitados a doirar a pele para endoidar mulher, sob o sol de Copacabana, em decúbito ventral (não o sol, mas nós) a ler “Maravilhas da Biologia”, do coleguinha cientista Benedict Knox Ston, quando um camarada se meteu com uma criança, que brincava com a areia.

    Interrompemos a leitura para ouvir a conversa. O menininho já estava com um balde desses d... Ver mais

A OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) é uma aliança militar formada principalmente por países do Ocidente, com o objetivo de promover a segurança e a estabilidade entre seus membros. Embora seu foco seja a defesa mútua contra ameaças externas, a organização também tem um papel relevante em questões de segurança global, especialmente em cenários de desafios geopolíticos. Sua influência continua a ser significativa no cenário internacional, especialmente no contexto de relações entre potências globais.
Neste contexto, assinale a alternativa que contém um país que NÃO faz parte da OTAN:

O Supremo Tribunal Federal (STF) representa a instância máxima do Poder Judiciário no Brasil, tendo como principal função assegurar a prevalência da Constituição Federal. A Corte é constituída por 11 ministros, organizados em duas Turmas, cada uma composta por cinco integrantes. Essas Turmas são responsáveis pelo julgamento de casos específicos, enquanto o Plenário, que reúne todos os ministros, trata de assuntos de maior importância constitucional.
Cada Turma elege um Presidente dentre seus ministros, que exerce a função por um período de um ano, diferentemente da Presidência do STF que é ocupada por um dos ministros da Corte, com mandato de dois anos, sem possibilidade de reeleição imediata. O Presidente do STF tem atribuições administrativas, atua como representante do Po... Ver mais