Para responder à questão, considere as disposições da Lei Federal nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional. São hipóteses que, diante da existência de lei, autorizam a autoridade administrativa a conceder, por despacho fundamentado, remissão total ou parcial do crédito tributário:

I. Erro ou ignorância escusáveis do sujeito passivo quanto à matéria de direito.
II. Condições peculiares a determinada região do território da entidade tributante.
III. Situação econômica do sujeito ativo.

Quais estão corretas?

Para responder à questão, considere as disposições da Lei Federal nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional. Segundo o artigo 182 do Código Tributário Nacional: “A ___________, quando não concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com o qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos em lei para sua concessão”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Texto 01

Borboleta azul
   [...] Na semana passada, vivi uma das sensações mais incríveis dos últimos tempos e que me fez refletir sobre nossas escolhas. Estava na Chapada dos Veadeiros (GO) fazendo uma trilha pela manhã em meio a uma fina garoa, quando avistei uma queda d’água que ganhava vazão pelas corredeiras de um rio que cortava as paredes do cânion. Um verdadeiro quadro vivo emoldurado à minha frente. Cenário lindo.
   Eu me posicionei numa pedra para contemplar tamanha beleza, após uma hora de caminhada. Quando notei, a poucos metros de mim, o bailar de uma linda borboleta azul. Ela ia e voltava sobre as águas batendo suas asas agasalhadas num azul metálico hipnotizante. Nunca tinha visto algo tão belo. Fiquei encantado. Era como se ela assinasse... Ver mais

Texto 01

Borboleta azul
   [...] Na semana passada, vivi uma das sensações mais incríveis dos últimos tempos e que me fez refletir sobre nossas escolhas. Estava na Chapada dos Veadeiros (GO) fazendo uma trilha pela manhã em meio a uma fina garoa, quando avistei uma queda d’água que ganhava vazão pelas corredeiras de um rio que cortava as paredes do cânion. Um verdadeiro quadro vivo emoldurado à minha frente. Cenário lindo.
   Eu me posicionei numa pedra para contemplar tamanha beleza, após uma hora de caminhada. Quando notei, a poucos metros de mim, o bailar de uma linda borboleta azul. Ela ia e voltava sobre as águas batendo suas asas agasalhadas num azul metálico hipnotizante. Nunca tinha visto algo tão belo. Fiquei encantado. Era como se ela assinasse... Ver mais

Texto 01

Borboleta azul
   [...] Na semana passada, vivi uma das sensações mais incríveis dos últimos tempos e que me fez refletir sobre nossas escolhas. Estava na Chapada dos Veadeiros (GO) fazendo uma trilha pela manhã em meio a uma fina garoa, quando avistei uma queda d’água que ganhava vazão pelas corredeiras de um rio que cortava as paredes do cânion. Um verdadeiro quadro vivo emoldurado à minha frente. Cenário lindo.
   Eu me posicionei numa pedra para contemplar tamanha beleza, após uma hora de caminhada. Quando notei, a poucos metros de mim, o bailar de uma linda borboleta azul. Ela ia e voltava sobre as águas batendo suas asas agasalhadas num azul metálico hipnotizante. Nunca tinha visto algo tão belo. Fiquei encantado. Era como se ela assinasse... Ver mais

Texto 01

Borboleta azul
   [...] Na semana passada, vivi uma das sensações mais incríveis dos últimos tempos e que me fez refletir sobre nossas escolhas. Estava na Chapada dos Veadeiros (GO) fazendo uma trilha pela manhã em meio a uma fina garoa, quando avistei uma queda d’água que ganhava vazão pelas corredeiras de um rio que cortava as paredes do cânion. Um verdadeiro quadro vivo emoldurado à minha frente. Cenário lindo.
   Eu me posicionei numa pedra para contemplar tamanha beleza, após uma hora de caminhada. Quando notei, a poucos metros de mim, o bailar de uma linda borboleta azul. Ela ia e voltava sobre as águas batendo suas asas agasalhadas num azul metálico hipnotizante. Nunca tinha visto algo tão belo. Fiquei encantado. Era como se ela assinasse... Ver mais

Texto 01

Borboleta azul
   [...] Na semana passada, vivi uma das sensações mais incríveis dos últimos tempos e que me fez refletir sobre nossas escolhas. Estava na Chapada dos Veadeiros (GO) fazendo uma trilha pela manhã em meio a uma fina garoa, quando avistei uma queda d’água que ganhava vazão pelas corredeiras de um rio que cortava as paredes do cânion. Um verdadeiro quadro vivo emoldurado à minha frente. Cenário lindo.
   Eu me posicionei numa pedra para contemplar tamanha beleza, após uma hora de caminhada. Quando notei, a poucos metros de mim, o bailar de uma linda borboleta azul. Ela ia e voltava sobre as águas batendo suas asas agasalhadas num azul metálico hipnotizante. Nunca tinha visto algo tão belo. Fiquei encantado. Era como se ela assinasse... Ver mais

Texto 02 

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Texto 03

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