329711 Q715770
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Resolução n.º 198/2011 (Código de Ética do Profissional Biomédico), julgue os itens subsequentes. Os meios de comunicação poderão ser utilizados pelo biomédico para conceder entrevistas sobre assuntos da biomedicina, com finalidade lucrativa, sendo de responsabilidade do Conselho Regional de Biomedicina os assuntos divulgados.
329712 Q715769
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Resolução n.º 198/2011 (Código de Ética do Profissional Biomédico), julgue os itens subsequentes. O biomédico poderá afixar placa externa em sua residência, obedecendo à legislação pertinente, sendo que os anúncios individuais ou coletivos deverão restringir‐se: ao nome do biomédico e respectivo número de inscrição no Conselho; às habilitações devidamente registradas; aos títulos da profissão; e aos endereços e horários de trabalho.
329713 Q715768
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Resolução n.º 198/2011 (Código de Ética do Profissional Biomédico), julgue os itens subsequentes. O biomédico poderá oferecer seus serviços profissionais por meio de qualquer mídia para promover‐se profissionalmente e obter oportunidades de trabalho.
329714 Q715767
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Resolução n.º 198/2011 (Código de Ética do Profissional Biomédico), julgue os itens subsequentes. O respeito, a urbanidade e a solidariedade deverão ser observados pelo biomédico nas relações com os colegas de profissão. Contudo, é permitido criticá‐los em público por razões apenas de ordem profissional.
329715 Q715766
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Resolução CFMB n.º 115/2005, julgue os próximos itens a respeito dos procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e jurídicas. Não é requisito para o deferimento de suspensão de inscrição de pessoa física o interessado não possuir contra si processo ético em andamento.
329716 Q715765
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Resolução CFMB n.º 115/2005, julgue os próximos itens a respeito dos procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e jurídicas. O cancelamento de inscrição, para pessoa física, ou de registro, para pessoa jurídica, não constitui modalidade de extinção, mas sim de sustação.
329717 Q715764
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Corresponde a um ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao Erário
329718 Q715763
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Atente às seguintes afirmações sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC –, implementado pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/191):

I. Uma de suas finalidades é promover a diversidade cultural regional. 

II. Tem como único mecanismo a lei de incentivo fiscal, mais conhecida como Lei Roaunet

III. Criou o Fundo de Investimento Cultural e Artístico – Ficart – que se tornou importante fonte de financiamento da cultura.

 IV. É constituído também pelo Fundo Nacional de Cultura, que tem como prioridade o investimento em projetos financeiramente rentáveis.

Está correto somente o que se afirma em

329719 Q715762
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Quanto ao funcionamento do PRONAC, é correto afirmar que
329720 Q715761
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
No Brasil existe uma lei que é conhecida por sua política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Por meio dessa lei, as empresas podem aplicar nesses fins, parte do seu imposto de renda. O incentivo fiscal estimula a participação da iniciativa privada, do mercado empresarial e dos cidadãos no aporte de recursos para o campo da cultura, diversificando possibilidades de financiamento, ampliando o volume de recursos destinados ao setor. Essa lei é conhecida como