313291 Q737995
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos direitos da personalidade e à capacidade civil, julgue os itens de 93 a 96. A liberdade de funcionamento das organizações religiosas, circunstância decorrente da liberdade de consciência e de crença, não afasta o controle de legalidade e legitimidade constitucional de seu registro nem a possibilidade de reexame, pelo Judiciário, da compatibilidade de seus atos com a lei e com seus estatutos.
313292 Q737994
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos direitos da personalidade e à capacidade civil, julgue os itens de 93 a 96. Diante da impossibilidade de manifestação da vontade, as pessoas que tenham deficiência mental e que não tenham discernimento para a prática dos atos da vida civil são consideradas como absolutamente incapazes.
313293 Q737993
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos direitos da personalidade e à capacidade civil, julgue os itens de 93 a 96. O Código Civil confere proteção jurídica a alguns direitos da personalidade do natimorto, tais como nome, imagem e sepultura.
313294 Q737971
Medicina
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Um homem de quarenta e cinco anos de idade morreu após se engasgar com um pedaço do sanduíche que comia em uma lanchonete. Ele estava na companhia do seu cunhado, que não conseguiu ajudá-lo a retomar o fôlego. Os empregados da lanchonete acionaram o socorro médico, mas não houve êxito na tentativa de evitar a morte do homem.

Considerando essa situação hipotética e os diversos aspectos a ela relacionados, julgue os itens a seguir.

O evento morte descrito será classificado, quanto à causa jurídica, como morte natural.
313295 Q737970
Medicina
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Um homem de cinquenta anos de idade assassinou a tiros a esposa de trinta e oito anos de idade, na manhã de uma quarta-feira. De acordo com a polícia, o homem chegou à casa do casal em uma motocicleta, chamou a mulher ao portão e, quando ela saiu de casa, atirou nela com uma arma de fogo, matando-a imediatamente. Em seguida, ele se matou no mesmo local, com um disparo da arma encostada na própria têmpora.

Considerando a situação hipotética apresentada e os diversos aspectos a ela relacionados, julgue os itens a seguir.

Ao realizar a necropsia no cadáver masculino, espera-se que sejam verificados sinal de Benassi, sinal do funil de Bonnet e câmara de mina de Hoffmann.
313296 Q737969
Medicina
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Um homem de cinquenta anos de idade assassinou a tiros a esposa de trinta e oito anos de idade, na manhã de uma quarta-feira. De acordo com a polícia, o homem chegou à casa do casal em uma motocicleta, chamou a mulher ao portão e, quando ela saiu de casa, atirou nela com uma arma de fogo, matando-a imediatamente. Em seguida, ele se matou no mesmo local, com um disparo da arma encostada na própria têmpora.

Considerando a situação hipotética apresentada e os diversos aspectos a ela relacionados, julgue os itens a seguir.

O laudo cadavérico do homem citado no texto deve ser assinado por, no mínimo, dois peritos oficiais que tenham participado da necropsia.
313297 Q737968
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Um homem de cinquenta anos de idade assassinou a tiros a esposa de trinta e oito anos de idade, na manhã de uma quarta-feira. De acordo com a polícia, o homem chegou à casa do casal em uma motocicleta, chamou a mulher ao portão e, quando ela saiu de casa, atirou nela com uma arma de fogo, matando-a imediatamente. Em seguida, ele se matou no mesmo local, com um disparo da arma encostada na própria têmpora.

Considerando a situação hipotética apresentada e os diversos aspectos a ela relacionados, julgue os itens a seguir.

O evento caracteriza um episódio de comoriência.
313298 Q737967
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das condições para o exercício de atividade comercial, julgue os itens subsequentes. É vedado transformar registro de empresário individual em registro de sociedade empresária.
313299 Q737966
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das condições para o exercício de atividade comercial, julgue os itens subsequentes. Condenado por crime falimentar não pode se registrar na junta comercial como empresário individual, mas pode figurar como sócio de responsabilidade limitada, desde que sem poderes de gerência ou administração.
313300 Q737965
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das condições para o exercício de atividade comercial, julgue os itens subsequentes. O incapaz é impedido de iniciar atividade empresarial individual, mas poderá, excepcionalmente, ser autorizado a dar continuidade a atividade empresária preexistente.