297071 Q768439
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Instrução Normativa no 24, de 5 de abril de 2004, é respectiva a uma doença infectocontagiosa dos equídeos e que pode ser transmitida aos seres humanos e a outros animais, sendo que o seu diagnóstico e controle são fiscalizados por várias instâncias dos órgãos públicos oficiais de defesa e vigilância sanitária através de suas instruções, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade de Equídeos − PNSE do MAPA. Também, trata-se, portanto, de uma doença de notificação obrigatória pela Organização Mundial de Saúde Animal − OIE. Esta doença é denominada
297072 Q768438
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Uma das principais doenças infecciosas que acometem equídeos mundialmente é provocada por vírus, transmitida por meio do sangue de um animal infectado, picada de insetos hematófagos ou por agulhas, leite, placenta (transmissão congênita), sêmen (acasalamento) e pelo soro imune [...], sendo também conhecida como Febre dos Pântanos ou ‘Swamp Fever’, Malária Equina, AIDS do cavalo, Mal do Cochilo. Diante deste quadro, a Instrução Normativa MAPA no 45, de 15 de junho de 2004, refere-se à aprovação das Normas para a Prevenção e o Controle da
297073 Q768437
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os objetivos principais do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa − PNEFA são:

I. Criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre da febre aftosa.

II. Ampliar as zonas livres sem vacinação, protegendo o patrimônio pecuário nacional.

III. Gerar o máximo de benefícios aos atores envolvidos com a questão da febre aftosa e à sociedade brasileira.

IV. Fortalecer, exclusivamente, as medidas de tratamento da febre aftosa em todo o país.

V. Incentivar a participação comunitária nos diagnósticos da febre aftosa.

Está correto o que se afirma APENAS em

297074 Q768436
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Embrapa Florestas fez a detecção e o registro de entrada da vespa-da-madeira (Sirex noctilio) no país em 1988, a qual se tornou a principal praga para as florestas de Pinus sp., tanto no Brasil como em outros países da América do Sul. Diante dessa conjuntura, a Portaria no 125, de 3 de agosto de 1998, é concernente
297075 Q768435
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Instrução Normativa SDA no 9, de 9 de março de 2011, dispõe que os Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento − MAPA lotados nos portos, aeroportos e postos de fronteira deverão realizar ações de
297076 Q768434
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Permissão de Trânsito de Vegetais − PTV:
297077 Q768433
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Instrução Normativa no 33, de 24 de agosto de 2016, que aprova a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem − CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado − CFOC, considera como Unidade de Produção Padrão:
297078 Q768432
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Em relação à Instrução Normativa MPOG nº 04/2010, analise as assertivas a seguir:

I. As contratações de soluções de tecnologia da informação devem seguir as seguintes fases: planejamento da contratação, seleção do fornecedor e gerenciamento do contrato.

II. Solução de tecnologia da informação é um conjunto de bens e serviços de tecnologia da informação e automação que se integram para o alcance dos resultados pretendidos com a contratação.

III. Análise de riscos é um documento que contém a descrição, a análise e o tratamento dos riscos e ameaças que possam vir a comprometer o sucesso em todas as fases da contratação.

Quais estão corretas?

297079 Q768431
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
De acordo como o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul – Resolução nº 2.288/1991, no primeiro ano da legislatura, os Deputados reunir-se-ão em sessão preparatória no dia 30 de janeiro e a direção dos trabalhos caberá primeiro:
297080 Q768430
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Norma Brasileira de Manutenção de Edificações, a responsabilidade de elaborar e atualizar o manual de uso, operação e manutenção da edificação cabe ao(à)