292081 Q817700
Direitos Humanos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considerando o Plano Internacional dos Direitos Humanos, é correto afirmar que:
292082 Q817699
Direitos Humanos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considerando as recentes decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal, mais a Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema, no Brasil, pessoa transgênero, maior de 18 anos, que pretenda alterar o prenome e o gênero no seu assento de nascimento,
292083 Q817693
Direitos Humanos
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Abaixo 2 (duas) características dos Direitos Humanos Fundamentais, identifique-as em sua sequência correta:

I. Os direitos humanos não nasceram em momento histórico único. Eles foram surgindo e se aprimorando conforme a evolução das sociedades. É por isso que todo direito humano carrega uma longa história, geralmente marcada por lutas intensas, até seu firmamento e positivação nas ordens jurídicas dos Estados.

II. Os direitos humanos são inesgotáveis, isto é, não estão sujeitos a rol taxativo. Admite-se, sempre, a ampliação do leque de direitos humanos, mas não sua redução.

292084 Q817692
Direitos Humanos
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (Resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948, destaca:

I. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

II. Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.

III. Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido culpado até que a sua inocência tenha sido provada de acordo com a lei.

IV. Todo ser em julgamento público pode ter asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa dependendo do delito praticado.

V. Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e im...

292085 Q817691
Direitos Humanos
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
292086 Q817690
Direitos Humanos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

Tal afirmação, contida no art. 1o da Declaração Universal dos Direitos Humanos

292087 Q817687
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Considerando a legislação tributária, julgue os itens de 71 a 78. As taxas não podem ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos de imposto.
292088 Q817683
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre o crédito tributário, conforme disciplina do Código Tributário Nacional é correto afirmar que:
292089 Q817682
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre o fato gerador da obrigação principal, conforme determina o Código Tributário Nacional,
292090 Q817681
Direitos Humanos
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Podem ser considerados exemplos de direitos humanos de terceira geração o direito