290731 Q819972
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 216 da ANVISA, julgue os itens a seguir. A ventilação é uma técnica que, apesar de promover a renovação do ar, não tem capacidade de garantir a manutenção do ambiente livre de fungos, gases, fumaça, pós, partículas em suspensão, condensação de vapores, entre outros fatores que possam comprometer a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos.
290732 Q819971
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 216 da ANVISA, julgue os itens a seguir. Saneantes são substâncias ou preparações destinadas à higienização de lugares de uso comum e ao tratamento de água.
290733 Q819970
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue os itens subsequentes. A regulamentação dos serviços de telecomunicação brasileiro assegura aos usuários o direito à não suspensão de serviço prestado em regime público, a não ser que ocorra débito diretamente de sua utilização ou por descumprimento de condições contratuais.
290734 Q819969
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue os itens subsequentes. Entre os indicadores de qualidade do serviço prestado pelas operadoras utilizados pela Anatel, podem ser citadas a taxa de reclamações e a taxa de quedas de ligação.
290735 Q819968
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue os itens subsequentes. Uma das atribuições da Anatel é a de fiscalizar a qualidade dos serviços de banda larga fixa, telefonia móvel, telefonia fixa e TV por assinatura, realizando o monitoramento dos indicadores de desempenho operacional das prestadoras. Cada um desses indicadores possui uma meta atribuída, que deve ser alcançada pela prestadora.
290736 Q819967
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue os itens subsequentes. No plano geral de outorgas, há a definição clara de serviço local, de serviço de longa distância nacional e de serviço de longa distância internacional, sendo que cada um deles, individualmente, deve ser prestado por operadora exclusivamente destinada a esse fim.
290737 Q819966
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)
Sobre transgressão disciplinar do funcionário, assinale a alternativa errada:
290738 Q819965
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
No atual planejamento estratégico da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, foram aprovadas diversas intenções estratégicas que afetam a organização como um todo. Nesse contexto, assinale o que vai de encontro às melhores práticas de gestão.
290739 Q819964
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
Identifique abaixo a função institucional pertinente à Advocacia-Geral da União.
290740 Q819963
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

Sobre os contornos normativos envolvendo a Advocacia-Geral da União, julgue as afirmativas a seguir.

I. Dentre as atribuições da Advocacia-Geral da União está a de representação judicial do Conselho da Justiça Federal. Além disso, subordinam-se diretamente ao Advogado-Geral da União a Procuradoria-Geral da União e a Secretaria de Controle Interno.

II. O Advogado-Geral da União tem o dever constitucional de, citado previamente pelo Supremo Tribunal Federal, defender o ato ou texto normativo que constitua objeto de demanda promovida em sede de ação declaratória de constitucional idade ou de ação direta de inconstitucionalidade por omissão.

III. Nos termos da Lei Complementar n° 73/93, que regulamenta o art. 131 da Constituição Federal, a Procuradoria-Geral da Fazen...