290161 Q821102
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os próximos itens. O Conselho Tutelar pode, no exercício de suas atribuições e para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes, requisitar serviços públicos na área da educação.
290162 Q821101
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os próximos itens. No Distrito Federal, exige‐se que cada região administrativa tenha, no máximo, um Conselho Tutelar, composto por cinco membros, eleitos pela população local para um mandado de dois anos, permitida apenas uma recondução, após nova eleição.
290163 Q821100
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os próximos itens. Considere‐se que, após a aplicação de uma avaliação pelo professor de matemática, o aluno adolescente não concorde com o critério avaliativo. Nesse caso, o discente poderá contestar os critérios avaliativos utilizados para a correção, assim como recorrer às instâncias escolares superiores.
290164 Q821099
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Em cada município haverá no mínimo um Conselho Tutelar, órgão permanente e
290165 Q821098
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A adoção internacional de criança brasileira, ou domiciliada no Brasil, somente terá lugar quando
290166 Q821097
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, a avó, Dona Benta, integra a família

290167 Q821096
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Caso ocorram violações às regras de apadrinhamento de criança e adolescente, os responsáveis pelo programa e pelos serviços de acolhimento deverão imediatamente
290168 Q821077
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Selma, que deseja adotar uma criança, oferece importância em dinheiro para que Maria lhe entregue seu filho recém-nascido. Maria não aceita o dinheiro, mas como passa por dificuldades, mesmo assim, “doa” o filho para Selma, sem mediação de qualquer autoridade. Um mês depois, arrependida, Maria pede a criança de volta. À luz dos dispositivos expressos do Estatuto da Criança e do Adolescente,
290169 Q821072
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O casal de italianos Luigi e Mirela reside em Roma e decidiu adotar uma criança brasileira. Para tanto, o casal se habilitou em uma agência de adoção italiana que os encaminhou diretamente da Itália para conhecer Bruna, uma menina acolhida no Brasil, pois o diretor da agência era primo da coordenadora da unidade de acolhimento. De acordo com a Lei nº 8.069/90 (ECA), o procedimento da agência está:
290170 Q821071
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O acolhimento de bebês apresenta características bastante peculiares. O acolhimento familiar é uma estratégia de acolhimento valorizada na lei e que traz como vantagens: