28101 Q1106670
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Planalto Alegre Lei Orgânica do Município de Planalto Alegre
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
Quem são os membros da Mesa da Câmara de Vereadores que compõem a Comissão Executiva? 
28102 Q1106669
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Planalto Alegre Lei Orgânica do Município de Planalto Alegre
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
O Prefeito, sem autorização do Legislativo, não poderá se afastar do Município, exceto no período de férias, por mais de: 
28103 Q1106668
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Planalto Alegre
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A realização de serviço extraordinário somente será permitido para atender situações excepcionais e temporárias, respeitado o limite máximo de 2 (duas) horas diárias, em dias úteis, e de, no máximo, ____________ diárias em sábados, domingos e feriados, devidamente autorizadas pela chefia imediata.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
28104 Q1106667
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Planalto Alegre Lei Complementar nº 01 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Planalto Alegre
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
Após o período aquisitivo de 12 (doze) meses, o servidor público municipal terá direito ao gozo de 30 (trinta) dias corridos de férias, remunerada com:
28105 Q1106666
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Planalto Alegre Lei Complementar nº 01 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Planalto Alegre
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por quantos dias consecutivos no caso de nascimento ou adoção de filhos?
28106 Q1106665
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Planalto Alegre Lei Complementar nº 01 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Planalto Alegre
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica:
28107 Q1106664
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Planalto Alegre Lei Complementar nº 01 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Planalto Alegre
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
O servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, ou ainda aquele cuja dívida relativa a reposição seja superior a ___________ o valor de sua remuneração terá o prazo de sessenta dias para quitar o débito.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
28108 Q1106663
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários Princípio da Irretroatividade
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
Os princípios constitucionais tributários garantem que a tributação seja realizada de forma justa. Qual princípio veda a criação de tributos retroativos?
28109 Q1106662
Engenharia Civil Edificação Geotecnia Estruturas + 1
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A vistoria predial avalia a integridade e segurança de edificações. Qual elemento estrutural deve ser priorizado na avaliação de sinais de fissuras e rachaduras?
28110 Q1106661
Engenharia Civil Estruturas Estruturas de Concreto
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A análise de esforços nos materiais garante a segurança estrutural das obras. Qual é o tipo de esforço ao qual uma viga de concreto está submetida ao receber uma carga vertical em seu centro?