Vacina contra o vírus zika será testada em Minas Gerais
Pesquisadores do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade George Washington (EUA) e da Fiocruz Minas estão participando de um grande estudo clínico de fase 2/2b de uma vacina experimental contra a infecção pelo vírus zika, em Belo Horizonte. Feita com parte do material genético do vírus, a vacina poderá produzir anticorpos capazes de promover uma resposta contra a infecção num indivíduo que é imunizado.
“O governador Romeu Zema participou, no dia 30 de setembro de 2019, da abertura do 27º Seminário do Café, em Patrocínio, no Alto Paranaíba, realizado pela Associação dos Cafeicultores da Região de Patrocínio (Acarpa), que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da cafeicultura no Cerrado mineiro, oferecendo aos produtores conteúdo técnico, gerencial, científico e informativo. É voltado para a formação de empreendedores rurais, por meio da atualização e profissionalização da cadeia do café, e promove debates sobre os problemas e soluções dos cafeicultores.”
“Segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2,7%, das famílias no Brasil têm um rendimento superior a 23 mil reais. Enquanto isso, 23,9% recebem somente até 1.908 reais. A pesquisa mostra ainda que, no rendimento das famílias que ganham até 1.908 reais mensais, 24,3% vem de transferências governamentais, como aposentadorias, pensões públicas e privadas, bolsas de estudos e programas sociais de transferência de renda. Se comparadas as rendas recebidas entre famílias de áreas urbanas e rurais, quem mora no campo recebe cerca de metade da renda de quem mora na cidade. A renda média nas famílias urbanas em 2018 foi de 5.806 reais e 24 centavos, enquanto, em famílias rurais, a renda ...
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) completou, em julho de 2019, um ano no Triângulo e Alto Paranaíba com quase 120 mil atendimentos. Acerca da atuação do SAMU na região, analise os dados a seguir.
“No dia 6 de julho de 2019, São Paulo testemunhou mais uma vítima da debilidade das novas relações de trabalho. Um motorista de aplicativo faleceu aos 33 anos, após acidente vascular cerebral, durante uma entrega, sem qualquer tipo de assistência, seja da empresa de aplicativo ou dos serviços públicos. O motorista passou mal no local da entrega, a cliente chegou a entrar em contato com a central da empresa, que se limitou a solicitar que ela desse baixa no pedido, para que eles conseguissem cancelar as próximas entregas do motorista, evitando prejuízo aos clientes do aplicativo, afirmando nada poder fazer em relação ao estado de saúde do “motorista parceiro”.
Direito Urbanístico
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Da usucapião especial de imóvel urbano
Ano:
2020
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade, assume as características de uma lei geral de direito urbanístico (SILVA, 2018, p. 67), estabelecendo diretrizes gerais da política urbana. Considerando as disposições trazidas pela lei quanto à usucapião especial de imóvel urbano como instrumento de política urbana, assinale a alternativa incorreta.
Direito Tributário
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
Ano:
2020
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Considere a seguinte situação hipotética:
Determinada instituição social, entidade assistencial imune ao pagamento de tributos, aluga um de seus imóveis a estacionamento de veículos, não sendo a locação a sua atividade típica.
Direito Civil
Princípios Gerais de Direito Civil
Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Ano:
2020
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que versa sobre normas e princípios aplicáveis a todos os ramos da ciência jurídica, analise as afirmativas a seguir.
I. Entre as principais funções da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estão a determinação do início da obrigatoriedade das leis e a delimitação dos critérios de hermenêutica e interpretação da lei.
II. Uma vez que a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro dirige-se apenas mediatamente à conduta humana, é considerada pela doutrina brasileira como uma sobrenorma ou uma norma de sobredireito.