ARGENTINA

Por Lara Rizério

16 de dezembro de 2019

Medidas consideradas intervencionistas já eram esperadas logo nos primeiros dias de governo de Alberto Fernández, que tomou posse como presidente da Argentina no dia 10 de dezembro de 2019. E foi justamente o que aconteceu.

No último fim de semana, ganharam as páginas dos jornais o decreto do governo, instituindo, além do aumento dos custos dos empregadores para demissão de funcionários, a elevação dos impostos sobre as exportações de soja e grão... Ver mais

ARGENTINA

Por Lara Rizério

16 de dezembro de 2019

Medidas consideradas intervencionistas já eram esperadas logo nos primeiros dias de governo de Alberto Fernández, que tomou posse como presidente da Argentina no dia 10 de dezembro de 2019. E foi justamente o que aconteceu.

No último fim de semana, ganharam as páginas dos jornais o decreto do governo, instituindo, além do aumento dos custos dos empregadores para demissão de funcionários, a elevação dos impostos sobre as exportações de soja e grão... Ver mais

ÉTICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A conduta do servidor público deve ser norteada por princípios expressos em leis. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina um conjunto de princípios que regem a Administração Pública e que devem ser observados por todos os servidores. Alguns desses princípios são a moralidade, a publicidade e a eficiência.

PRINCÍPIO DA MORALIDADE

Tendo por base a “boa administração”, este princípio relaciona-se com as decisões legais tomadas pelo agente de administração pública, acompanhado, também, pela honestidade.

Esse princípio determina que o servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente ... Ver mais

SAÚDE E SEGURANÇA

O ambiente de trabalho pode apresentar uma ampla diversidade de riscos e condições prejudiciais à saúde. No entanto, algumas medidas simples podem mitigar ou até mesmo eliminar alguns desses riscos.

Medidas de segurança gerais:• A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre;
• Nunca opere equipamento para o qual não tenha sido treinado e esteja autorizado; • Nunca retire ou burle a ação dos dispositivos de proteção das partes móveis ou cortantes de máquinas e equipamentos; • Para a realização de trabalhos com risco de queda, em altura superior a 2 metros, é obrigatório o uso de cinto de segurança do tipo p... Ver mais

SAÚDE E SEGURANÇA

O ambiente de trabalho pode apresentar uma ampla diversidade de riscos e condições prejudiciais à saúde. No entanto, algumas medidas simples podem mitigar ou até mesmo eliminar alguns desses riscos.

Medidas de segurança gerais:• A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre;
• Nunca opere equipamento para o qual não tenha sido treinado e esteja autorizado; • Nunca retire ou burle a ação dos dispositivos de proteção das partes móveis ou cortantes de máquinas e equipamentos; • Para a realização de trabalhos com risco de queda, em altura superior a 2 metros, é obrigatório o uso de cinto de segurança do tipo p... Ver mais

SAÚDE E SEGURANÇA

O ambiente de trabalho pode apresentar uma ampla diversidade de riscos e condições prejudiciais à saúde. No entanto, algumas medidas simples podem mitigar ou até mesmo eliminar alguns desses riscos.

Medidas de segurança gerais:• A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre;
• Nunca opere equipamento para o qual não tenha sido treinado e esteja autorizado; • Nunca retire ou burle a ação dos dispositivos de proteção das partes móveis ou cortantes de máquinas e equipamentos; • Para a realização de trabalhos com risco de queda, em altura superior a 2 metros, é obrigatório o uso de cinto de segurança do tipo p... Ver mais

SAÚDE E SEGURANÇA

O ambiente de trabalho pode apresentar uma ampla diversidade de riscos e condições prejudiciais à saúde. No entanto, algumas medidas simples podem mitigar ou até mesmo eliminar alguns desses riscos.

Medidas de segurança gerais:• A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre;
• Nunca opere equipamento para o qual não tenha sido treinado e esteja autorizado; • Nunca retire ou burle a ação dos dispositivos de proteção das partes móveis ou cortantes de máquinas e equipamentos; • Para a realização de trabalhos com risco de queda, em altura superior a 2 metros, é obrigatório o uso de cinto de segurança do tipo p... Ver mais

SAÚDE E SEGURANÇA

O ambiente de trabalho pode apresentar uma ampla diversidade de riscos e condições prejudiciais à saúde. No entanto, algumas medidas simples podem mitigar ou até mesmo eliminar alguns desses riscos.

Medidas de segurança gerais:• A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre;
• Nunca opere equipamento para o qual não tenha sido treinado e esteja autorizado; • Nunca retire ou burle a ação dos dispositivos de proteção das partes móveis ou cortantes de máquinas e equipamentos; • Para a realização de trabalhos com risco de queda, em altura superior a 2 metros, é obrigatório o uso de cinto de segurança do tipo p... Ver mais

Atendimento ao usuário

Os princípios de atendimento ao usuário dos serviços públicos estão relacionados à postura do servidor, com as suas atitudes e o seu modo de agir com os usuários dos serviços, com os demais colaboradores e com a comunidade em geral. É necessário definir nas políticas da instituição uma postura profissional de atendimento, como forma de avançar satisfatoriamente as relações entre a comunidade em geral.

Os usuários dos serviços públicos esperam informações claras sobre os serviços oferecidos por toda organização pública e normalmente são os servidores os responsáveis por sanar tais dúvidas. Os usuários costumam ter também demandas de informações sobre documentos, formulários, procedimentos e regras relacionadas aos serviços públicos e esperam ter suas d... Ver mais

Atendimento ao usuário

Os princípios de atendimento ao usuário dos serviços públicos estão relacionados à postura do servidor, com as suas atitudes e o seu modo de agir com os usuários dos serviços, com os demais colaboradores e com a comunidade em geral. É necessário definir nas políticas da instituição uma postura profissional de atendimento, como forma de avançar satisfatoriamente as relações entre a comunidade em geral.

Os usuários dos serviços públicos esperam informações claras sobre os serviços oferecidos por toda organização pública e normalmente são os servidores os responsáveis por sanar tais dúvidas. Os usuários costumam ter também demandas de informações sobre documentos, formulários, procedimentos e regras relacionadas aos serviços públicos e esperam ter suas d... Ver mais