A Instrução Normativa nº 2, de 4 de junho de 2014, dispõe sobre regras para a aquisição ou locação de máquinas e aparelhos consumidores de energia pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e uso da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) nos projetos e respectivas edificações públicas federais novas ou que recebam retrofit. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Os projetos de edificações públicas federais novas devem ser desenvolvidos ou contratados visando, obrigatoriamente, à obtenção da ENCE Geral de Projeto classe “A”.
II. No caso de obra de retrofit da envoltória, é vedado baixar a classe de eficiência existente, recomendando-se obter a maior classe possível de eficiência, observadas as... Ver mais

A política urbana deve garantir a: 

De acordo com o Plano Diretor de Florianópolis (Lei Complementar nº 482, de 17 de janeiro de 2014), é correto afirmar que:

Analise as afirmativas abaixo a respeito de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e assinale a alternativa correta.

I. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) tem por objetivo identificar e avaliar previamente os impactos urbanísticos positivos e negativos decorrentes da implantação de empreendimentos e atividades sobre determinada área de influência, definindo medidas mitigadoras e compensatórias sempre que não for possível a eliminação integral dos impactos negativos.
II. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), realizado de maneira prévia, é destinado a avaliar os impactos relativos a aspectos urbanísticos como requisito para obtenção do licenciamento de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, potencialmente causadores de impactos sociourb... Ver mais

Assinale a alternativa correta.

Em relação à legislação em vigor sobre a proteção da vegetação nativa, é correto afirmar que:

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), assinale a alternativa correta. 

Analise as afirmativas abaixo sobre a acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, e assinale a alternativa correta.

I. As áreas de qualquer espaço ou edificação de uso público ou coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas acessíveis. A rota acessível é um trajeto contínuo, desobstruído e sinalizado, que conecta os ambientes externos e internos de espaços e edificações, e que pode ser utilizada de forma autônoma e segura por todas as pessoas.
II. O percurso entre o estacionamento de veículos e os acessos não necessita ser uma rota acessível.
III. As informações essenciais aos espaços nas edificações, no mobiliário e nos equipamentos urbanos devem ser utilizadas unicamente de forma visual.
IV. São consideradas rampas as superfície... Ver mais

A mobilidade urbana e acessibilidade são indispensáveis para o funcionamento de uma cidade e a qualidade de vida dos seus habitantes, sendo correto afirmar que:

De acordo com Estatuto da Cidade, em relação ao Plano Diretor, assinale a alternativa correta.