Direito Administrativo
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
Disposições gerais da Improbidade Administrativa
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Acerca dos atos de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.
Direito Administrativo
Responsabilidade civil do estado
Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
José, agente público vinculado à Câmara de Vereadores do município de Barreiras, durante seu horário de expediente e no exercício de suas funções, atropelou, utilizando veículo da repartição, uma pessoa, que, em decorrência do acidente, sofreu um ferimento na perna e foi submetida a intervenção cirúrgica.
Direito Administrativo
Bens públicos em espécie
Bens Públicos na Administração Pública
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Considerando-se as normas do Código Civil e a doutrina de direito administrativo, é correto afirmar que são exemplos de bens públicos de uso comum do povo
Direito Administrativo
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Ano:
2022
Banca:
ADVISE
Com base nos assuntos inerentes às Licitações, é CORRETO afirmar que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, se aplica a todos os casos abaixo, EXCETO:
Direito Administrativo
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Provimento e vacância
Ano:
2022
Banca:
ADVISE
No caso de servidor público titular de cargo efetivo, assinale a alternativa sobre a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com base na Constituição Federal de 1988.
Direito Administrativo
Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
Serviços Públicos
Ano:
2022
Banca:
ADVISE
Os serviços públicos que a Administração Pública executa para atender às suas necessidades internas ou preparar outros serviços que serão prestados ao público, tais como a imprensa oficial, das estações experimentais e outros dessa natureza, são denominados como:
