Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Direitos Fundamentais no ECA
Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Ano:
2022
Banca:
AGIRH
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:
Direito do Trabalho
Remuneração e salário
Remuneração e salário: caracterização e distinções
Ano:
2022
Banca:
Instituto Access
Marilda trabalha em uma loja de produtos naturais desde 5/6/21, recebendo de seu empregador o valor de R$ 600,00 por mês, em dinheiro, a título de auxílio-alimentação, e também diárias de viagens, que variam de valor. Em relação à situação hipotética acima descrita, assinale a alternativa correta.
Direito do Trabalho
Dos contratos de natureza trabalhista
Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual
Ano:
2022
Banca:
Instituto Access
Roberto Valinho da Silva, após longo período desempregado, consegue emprego em uma empresa de fabricação de eletrodomésticos. Feliz da vida, Roberto entrega sua CTPS para ser anotada pelo empregador. Nesse contexto, é correto afirmar que o empregador de Roberto terá o prazo de
Direito do Trabalho
Remuneração e salário
Adicionais
Ano:
2022
Banca:
Instituto Access
Túlio da Silva trabalha fazendo entregas em motocicleta; Rodrigo Magalhães trabalha como frentista de posto de gasolina; e Maria Marina trabalha com tintas e solventes. Em relação ao cenário acima descrito, assinale a alternativa em que se apresenta corretamente o adicional respectivo correspondente à atividade desenvolvida por cada um dos empregados.
Direito do Trabalho
Cessação do contrato de emprego
Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
Ano:
2022
Banca:
Instituto Access
José da Silva é tesoureiro de uma empresa e deposita um cheque de um cliente em sua conta pessoal, já que precisava pagar contas atrasadas e não tinha dinheiro. Luís Teixeira utiliza-se do e-mail institucional da empresa para enviar para as colegas de trabalho fotos e filmes contendo pornografias, e ainda tem o hábito de passar a mão nas pernas das estagiárias da empresa onde trabalha. Em análise das situações acima descritas, assinale a alternativa que corresponda ao motivo da justa causa dos empregados.
Direito do Trabalho
Remuneração e salário
Adicionais
Ano:
2022
Banca:
Instituto Access
João de Souza trabalha numa empresa de cosméticos no Rio de Janeiro e, por necessidade de serviço, foi transferido para São Paulo, para trabalhar por três meses, exercendo a mesma função que exercia no Rio de Janeiro. Analisando a situação hipotética acima descrita, é correto afirmar que, enquanto durar essa situação, João tem direito ao recebimento do adicional de
De acordo com o princípio da obrigatoriedade das leis, ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. Considerando a força vinculante, uma lei passa a vigorar
Direito Civil
Defeitos do Negócio Jurídico
Parte Geral
Ano:
2022
Banca:
Instituto Access
Em julgado no Superior Tribunal de Justiça (AgInt no REsp 1636070/CE, Rel. Min. Raul Araújo, Rel. p/ Ac Min Luís Felipe Salomão, 4ª T., j. 26/9/17), o Ministro Luís Felipe Salomão identificou que determinado vício de consentimento se manifesta na forma de “manobras ou maquinações feitas com o propósito de obter uma declaração de vontade que não seria emitida se o declarante não fosse enganado. É o erro intencionalmente provocado, instigado pela intenção de enganar; pois o autor mune-se da vontade de induzir o outro ao erro, usando de artifícios não grosseiros ou perceptíveis prima facie”. No caso, o defeito do negócio jurídico corresponde a
Direito Civil
Contratos em Geral
Noções e Princípios do Direito Contratual
Ano:
2022
Banca:
Instituto Access
Nas relações contratuais privadas, prevalecem o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual. Ainda assim, a formalização do contrato deve respeitar as normas postas no ordenamento jurídico, sem prejudicar a coletividade ou os interesses de terceiros. Nesse contexto, o princípio da função social do contrato
