209091 Q986690
Direito Econômico
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. 


A intervenção direta do Estado brasileiro materializa-se no monopólio das principais matrizes energéticas mundiais: o combustível fóssil derivado e os materiais nucleares. 

209092 Q986689
Direito Econômico
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. 


O truste e o cartel são espécies de abuso do poder econômico que devem ser reprimidas mediante intervenção direta do Estado na atividade econômica.

209093 Q986688
Direito Econômico
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. 


A atuação do Estado por intermédio de suas autarquias e agências reguladoras configura intervenção indireta.

209094 Q986687
Direito Econômico
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando os conceitos de sujeitos econômicos e um modelo simplificado de fluxo circular de renda, representado por apenas dois agentes econômicos — as famílias e as empresas —, julgue o seguinte item.


No fluxo monetário, as famílias pagam pelos bens e serviços e recebem pelos fatores de produção.

209095 Q986686
Direito Econômico
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando os conceitos de sujeitos econômicos e um modelo simplificado de fluxo circular de renda, representado por apenas dois agentes econômicos — as famílias e as empresas —, julgue o seguinte item.


Nesse modelo, existem dois mercados: um de bens e serviços e outro de fatores de produção.

209096 Q986685
Direito Econômico
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando os conceitos de sujeitos econômicos e um modelo simplificado de fluxo circular de renda, representado por apenas dois agentes econômicos — as famílias e as empresas —, julgue o seguinte item.


No fluxo real, as famílias consomem bens e serviços das empresas e fornecem fatores de produção.

209097 Q986684
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 Soluções Consensuais de Conflitos: Acordo de Leniência, Compromisso de Cessação e Acordos em Controle de Concentração
Ano: 2022
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)

Na análise econômica do Direito, há uma interseção entre Direito e Economia objetivando compreender de que modo a formulação das regras jurídicas pode modificar a realidade prática, viabilizando a antecipação de consequências e, com isso, melhorar o sistema judicial e próprio bem-estar social. Com isso, métodos alternativos de resolução de conflitos podem contribuir nesse sentido.


Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

209098 Q986683
Direito Ambiental
Ano: 2022
Banca: FGV
Relacione o indicador ambiental com sua respectiva característica.

1. Total de infrações e multas ambientais 2. Número de acidentes industriais registrados no período 3. Densidade de focos de calor por município 4. Emissões de gases que provocam efeito estufa

( ) Tem o objetivo de monitorar a frequência de eventos que poderiam ser evitados com o controle ambiental das operações produtivas.
( ) Responsável pela mudança global do clima, sendo dividido em: setor agrícola, mudança no uso do solo, energia, processos industriais e tratamento de resíduos.
( ) Avaliar os impactos financeiros causados pelo não atendimento dos requisitos legais relacionados com o ambiente.
( ) Utiliza os registros do satélite de referência adotado pelo Inpe, ou seja, aquele que é ...
209099 Q986682
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 Princípios e objetivos da PNMA
Ano: 2022
Banca: FGV
A Política Nacional do Meio Ambiente, implementada pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, apresenta os seguintes princípios ou objetivos, à exceção de um. Assinale-o.
209100 Q986681
Direito Econômico
Ano: 2022
Banca: FGV
Nos termos da Lei 13.874, de 20/09/2019, e do Decreto 10.411, de 30/06/2020, a análise de impacto regulatório seria indispensável no seguinte caso: