19 de setembro de 1990 passa a ser um marco histórico na saúde do país. Assinale a alternativa que explica essa data:

A seção da saúde na Constituição Federal (1988) e as Leis 8.080/1990 e 8.142/1990 constituem as bases jurídicas do SUS. Analise os itens e assinale a alternativa correta:
I - A saúde é entendida amplamente como resultado de políticas econômicas e sociais.
II - A saúde é direito de todos e dever do Estado.
III - Criação de um sistema único de saúde, organizado pelos princípios da descentralização, do atendimento integral e da participação da comunidade.
IV - Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
V - Formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, as condições indispensáveis ao pleno exercício da saúde.
VI - Assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e... Ver mais

Preencha a lacuna com a alternativa correta:
Conforme a Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, no âmbito do Sistema Único de Saúde, considera-se regiões de saúde como um recorte espacial estratégico para fins de planejamento, organização e gestão de redes de ações e serviços de saúde em determinada localidade, e a ___________ como forma de organização de pontos de atenção da RAS entre si, com fluxos e referências estabelecidos.

Analise os itens e posteriormente assinale a alternativa correta:
I - Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
II - Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
III - Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
IV - Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico, bem como colaborar com a proteção do meio ambiente.
V - Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.
VI - Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e água... Ver mais

Acontece quando a gestão dos serviços de saúde é transferida dos governos federal e estadual para os municípios; esta descentralização dos serviços de saúde atende à determinação da Constituição Federal, às definições da Lei 8.080/90, às NOBS, NOAS e ao Pacto de Gestão:

NÃO é uma diretriz do SUS:

Quanto aos sete itens abaixo assinale a alternativa correta:
I - Verdade imediata.
II - Gestão individual.
III - Moralização.
IV - Verdade absoluta.
V - Desmoralização.
VI - Universidade adscrita.
VII - Des-hierarquização. 

 A Lei Nº 8.080 denomina-se: 

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) na realização de uma visita domiciliar a uma família composta de um casal e uma criança de 5 anos, percebeu que o Cartão de Vacinação da Criança estava desatualizado e que seria necessária a administração de algumas vacinas. A família possuía Plano de Saúde e achava que por isso não teria direito às vacinas disponibilizadas na Unidade Básica de Saúde, integrante do Sistema Único de Saúde (SUS). O ACS orientou à família que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme preconizado pelo princípio da: 

Complete a lacuna.
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como ____________, a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
A alternativa que completa corretamente a lacuna é: