182061 Q1013720
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.
O diagnóstico e o atendimento multidisciplinar em serviços de saúde pública é um direito assegurado à pessoa com deficiência, assim como o atendimento domiciliar e a oferta de órtese e prótese quando necessários. 
182062 Q1013719
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência Direito ao Transporte e à Mobilidade
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.
Os serviços de táxi com veículos adaptados à pessoa com deficiência estão autorizados a realizar a cobrança adicional de 10% sobre o valor da tarifa convencional.
182063 Q1013718
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o seguinte item, relativos ao Estatuto da Pessoa Idosa. 
O combate à violência e à violação dos direitos da pessoa idosa está previsto, no Estatuto do Idoso, em uma lista definitiva de obrigações, estabelecidas legalmente como deveres prioritários da família e, secundariamente, do Estado e das pessoas em geral.
182064 Q1013717
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Medidas de Proteção ao Idoso
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o seguinte item, relativos ao Estatuto da Pessoa Idosa. 
Aos idosos com idade acima de 75 anos é assegurada prioridade especial em suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos. 
182065 Q1013716
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções
O § 1º do artigo 3º do Estatuto do Idoso discorre sobre as garantias de prioridade. Não se enquadra nesse contexto:
182066 Q1013715
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso Direito à Saúde da Pessoa Idosa
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções
O § 6º do artigo 15 do Estatuto do Idoso discorre que é assegurado ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde - SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de:
182067 Q1013714
Ética na Administração Pública Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto à ética no serviço público, julgue o item.


Ética é o conhecimento que oferta ao homem critérios para a eleição da melhor conduta, tendo em vista o seu interesse individual. 

182068 Q1013713
Ética na Administração Pública Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto à ética no serviço público, julgue o item.


A ética é a reflexão sobre as ações que são virtuosas e as ações que não o são. 

182069 Q1013712
Ética na Administração Pública Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto à ética no serviço público, julgue o item.


A ética busca respostas definitivas para alguns questionamentos. 

182070 Q1013711
Ética na Administração Pública Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto à ética no serviço público, julgue o item.


A ética, por meio da investigação empírica, busca explicar determinadas realidades sociais, ou seja, o sentido que o homem dá às suas ações, para ser efetiva e verdadeiramente feliz.