169921 Q1025860
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA

Considerando-se a Lei Municipal nº 55/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:

É vedado cometer ao servidor atribuições diversas das de seu cargo, exceto encargos de direção, chefia ou assessoramento e comissões legais (1ª parte). Ser brasileiro e ter idade mínima de dezoito anos não são requisitos para ingresso no serviço público (2ª parte). Os cargos públicos serão providos apenas por nomeação (3ª parte).

A sentença está:

169922 Q1025859
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Bombinhas Lei Complementar n° 97 de 2009 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos
Ano: 2022
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
Sobre as atribuições do Agente de Fiscalização de Temporada é correto afirmar que: 
169923 Q1025858
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Bombinhas Lei Complementar nº 181 de 2013 - Licenciamento de Atividades Ambulantes e Prestação de Serviços Temporários
Ano: 2022
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
De acordo com a Lei Complementar nº 181/2013, assinale a alternativa correta: 
169924 Q1025857
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Bombinhas
Ano: 2022
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
Sobre o licenciamento de atividades ambulantes e prestação de serviços temporários é correto afirmar que:
169925 Q1025856
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Bombinhas Lei Complementar nº 07 de 2002 – Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas
Ano: 2022
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
Segundo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada:
169926 Q1025855
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Bombinhas
Ano: 2022
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
Sobre o Processo Fiscal Tributário, é correto afirmar que: 
169927 Q1025854
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Bombinhas Lei Complementar nº 07 de 2002 – Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas
Ano: 2022
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
Sobre o auto de infração assinale a alternativa incorreta. O auto deverá ser lavrado por autoridade administrativa competente sendo necessário conter:
169928 Q1025853
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Bombinhas Lei Complementar nº 07 de 2002 – Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas
Ano: 2022
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
Assinale a alternativa correta sobre a gratificação natalina:
169929 Q1025852
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Bombinhas
Ano: 2022
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
De acordo com lei complementar 050/2006, a intimação deverá ser feita, exceto:
169930 Q1025851
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre Lei Orgânica do Município de Porto Alegre
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
A Lei Orgânica do Município de Porto Alegre (LOM) afirma que “as instituições privadas poderão participar de forma suplementar do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município, mediante contrato de direito público”, mas algumas delas terão preferência sobre as outras. A partir de tais apontamentos, considerando o texto da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, qual ou quais instituições terão preferência, nas condições acima citadas?