O veículo será identificado externamente por meio de placas dianteira e traseira, sendo esta lacrada em sua estrutura, obedecidas as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN.

Os caracteres das placas serão individualizados para cada veículo e o acompanharão até a baixa do registro, sendo permitido seu reaproveitamento para outro veículo.

Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção ou de pavimentação não necessitam de registro e licenciamento da repartição competente

Os veículos de duas ou três rodas não são dispensados da placa dianteira.

lei estadual.

lei federal.

lei complementar estadual.

lei complementar federal.

cumprir e fazer cumprir determinações superiores.

exercer as atribuições específicas definidas por legislação.

realizar levantamentos das necessidades de informática, no que se refere a desenvolvimento de sistemas e recursos de hardware e software.

requisitar material permanente de consumo e equipamentos.

atender aos pedidos de agilização na entrega dos apanhamentos taquigráficos das reuniões de comissões.

planeja, coordena e salva as atividades do Setor de Taquigrafia.

planeja, coordena, orienta, controla e dirige as atividades do Setor de Taquigrafia.

dirige, controla, e manipula todas as atividades do Setor de Taquigrafia.

planeja e executa as atividades do Setor de Taquigrafia.

orienta, controla, dirige e colabora com as atividades do Setor de Taquigrafia.

constem o fiel apanhamento taquigráfico das expressões anti-regimentais mesmo quando solicitada a retirada das mesmas pela Presidência.

ignorem a determinação da Presidência da Casa e não comuniquem ao Encarregado, deixando uma dúvida.

discutam junto à Presidência a validade ou não das referidas expressões anti-regimentais.

deixem o plenário quando expressões anti-regimentais forem utilizadas por seus oradores.

suprimam as expressões anti-regimentais por determinação da Presidência da Casa .

o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

o Código de Trânsito.

a LDB (Lei de Diretrizes e Bases em Educação).

da renda insuficiente dos trabalhadores;

da rede de transportes insuficiente;

da carência de terras produtivas;

do processo de industrialização;

da pequena produção de grãos.

os movimentos migratórios para a porção ocidental deslocaram o eixo demográfico para oeste, mas a maior parte da população continua concentrada na porção centro-oriental do país;

a diminuição na velocidade de urbanização verificada nas últimas décadas foi pequena, mas aproximadamente 80% da população brasileira continua se concentrando nas cidades;

os períodos de crescimento econômico elevaram a renda per capita da população mas a distribuição da renda nacional continua desigual;

as regiões Norte e Centro-Oeste, nos últimos anos, aumentaram sua participação no produto interno bruto do país, mas as desigualdades regionais persistem e favorecem o Centro-Sul;

o aumento na taxa de mortalidade tem diminuído o contingente de velhos mas o crescimento vegetativo da população mantem-se muito elevado.