drawback.

entreposto industrial.

entreposto aduaneiro.

admissão temporária com pagamento proporcional dos tributos.

admissão temporária para aperfeiçoamento ativo.

trânsito aduaneiro para a mercadoria e para o contêiner.

trânsito aduaneiro para o contêiner e admissão temporária para a mercadoria até a chegada na EADI.

admissão temporária para o contêiner e trânsito aduaneiro para a mercadoria.

entreposto aduaneiro para a mercadoria e trânsito aduaneiro para o contêiner.

entreposto aduaneiro para a mercadoria e admissão temporária para o contêiner.

visando selecionar aquelas mercadorias cuja produção interna seja incipiente e de qualidade inferior e, neste sentido, restringindo a importação que seria danosa pela concorrência, promove o desenvolvimento industrial.

visando selecionar aquelas mercadorias tributadas com alíquotas mais elevadas e, assim, incrementando a arrecadação tributária, evita a emissão de moeda e conseqüentemente a inflação, promovendo o desenvolvimento do país.

como medida de proteção à industria doméstica, e, assim, promovendo o seu desenvolvimento, impedindo ou restringindo a entrada do concorrente estrangeiro.

visando evitar a formação de estoques especulativos de produtos aguardando a cotação no mercado nacional em alta, bem como impedir a importação de mercadorias originárias de países que discriminem as importações de outro país.

como mecanismo de controle cambial exclusivamente para os países com dificuldades em seu balanço de pagamentos, além da necessidade de controlar a entrada de produtos afetos à autorização de órgãos governamentais específicos.

remessa de moeda de uma praça a outra objetivando auferir lucros advindos das diferenças entre as taxas cambiais.

remessa de divisas através do mercado de câmbio para outro país, com o objetivo de auferir vantagens provindas de diferenças nas taxas de juros entre dois países.

compra e venda simultânea de câmbio de uma mesma moeda, com a finalidade de se equilibrar o fluxo cambial, mantendo-se uma posição nivelada (operações casadas).

compra e venda de câmbio pronto contra a simultânea venda ou compra de câmbio futuro, compreendendo quantidades equivalentes de duas moedas diferentes.

compra e venda simultânea de câmbio, feitas na mesma moeda e por igual valor, com finalidade de se regularizar operações cambiais decorrentes de importações, exportações, transações financeiras e conversão em investimentos de créditos não remetidos.

termo de apreensão e guarda fiscal de mercadorias na zona primária.

revisão do despacho aduaneiro de importação.

execução de termos de responsabilidade no qual constam apenas os tributos (II e IPI).

termo de apreensão e guarda fiscal de mercadorias na zona secundária.

processo de destinação de mercadorias apreendidas, na modalidade de licitação.

Performance Bond.

Refundment Bond.

Bid Bond.

Revolving Letter of Credit.

Back-to-back Credit.

cobrança a prazo.

remessa antecipada.

remessa sem saque.

carta de crédito.

accepted invoice consularizada.

ordem de pagamento via telex.

ordem de pagamento via SWIFT.

ordem de crédito transferível.

ordem de crédito confirmado.

transferência de créditos /débitos recíprocos.

de venda, fixada pelo boletim de abertura do Banco Central do Brasil, para a data do desembaraço aduaneiro.

de venda, fixada pelo boletim de abertura do Banco Central do Brasil, para a data do registro da Declaração de Importação no SISCOMEX.

vigente na data da entrada da mercadoria estrangeira no território aduaneiro, constante nos documentos de importação.

fixada pela Coordenação-Geral do Sistema de Tributação com base na média do mercado cambial de venda praticado nos três dias anteriores à data do Comprovante de Importação (CI).

fixada pelo Conselho Monetário Nacional com base na Cotação para venda da respectiva moeda, no dia útil imediatamente anterior à data do desembaraço aduaneiro.

sucessiva e seqüencialmente até chegar ao primeiro na seqüência que permita determinar tal valor independentemente de o importador solicitar a inversão da ordem dos 4º e 5º métodos.

em sua totalidade, elegendo a autoridade fiscal aquele cujo valor aduaneiro se revele mais elevado tendo em vista a função protecionista do imposto de importação.

sucessivamente, porém, não pela ordem, iniciando-se por quaisquer deles, até chegar ao primeiro que permita determinar tal valor, tendo em vista o poder discricionário da autoridade fiscal.

sucessiva e seqüencialmente, até chegar ao terceiro método, e assim prosseguir com os seguintes, salvo se o importador solicitar a inversão da ordem dos métodos 4º e 5º, independentemente da viabilidade da aplicação do 5º método.

sucessiva e seqüencialmente, até chegar ao terceiro método, e assim prosseguir com os seguintes, salvo se o importador solicitar a inversão da ordem dos métodos quarto e quinto, desde que seja possível a aplicação do quinto método na seqüência solicitada.