Nas audiências, o juiz determinará a saída de presentes que estejam impedindo ou perturbando os trabalhos, excetuado o réu, cuja ausência poderá ocasionar prejuízos aos atos de instrução a serem realizados.

É imprescindível a realização do exame de corpo de delito se a prática delituosa deixar vestígios; porém, prejudicado o exame pericial, poderá supri-lo a confissão do acusado.

Encontra-se impedida de funcionar como escrivão no processo pessoa que nele tenha sido ouvida como testemunha.

Nomeado por juiz para patrocínio de uma causa penal, o advogado não estará obrigado a aceitar sua escolha, desde que indique outro colega para desempenhar o ofício.

Se, em uma fazenda com parte situada em Goiás e parte no DF, for praticado um crime e não houver possibilidade de se saber se o fato consumou-se na jurisdição de Goiás ou do DF, a competência firmar-se-á pelo lugar em que foram praticados os últimos atos executórios.

preventividade

homogeneidade ou proporcionalidade;

acessoriedade

instrumentalidade;

I, II e V.

I, III e IV.

I, IV e V.

II, III e IV.

II, III e V.

somente na fase de execução da pena, se o acusado for condenado.

somente na fase judicial, quando já iniciada a ação penal.

por determinação da autoridade policial ou da autoridade judicial.

tanto na fase do inquérito policial como durante a fase judicial.

II e IV estão corretas;

I, IV e V estão erradas;

somente III está errada

I, III e V estão corretas.

fará minucioso relatório do que tiver sido apurado e o enviará ao Ministério Público;

fará minucioso relatório do que tiver sido apurado e o enviará ao Juiz se o indiciado estiver preso por 20 dias;

fará minucioso despacho do que tiver sido apurado e o enviará ao Juiz se o indiciado estiver preso por 20 dias;

fará minucioso relatório do que tiver sido apurado e o enviará ao Juiz;

fará minucioso despacho, encaminhando ao Chefe de Polícia.

a suspeição da autoridade policial não poderá ser argüida;

a autoridade policial não tem a obrigação de declararse suspeito;

só o Juiz dar-se-á por suspeito;

só o menor ou seu representante legal poderá argüir a suspeição do Delegado de Polícia no Inquérito Policial;

a suspeição do Delegado de Policia, por ser um fato legal, não pode deixar de ser argüida.

tem que ser advogado;

não precisa ser advogado, mas tem que ter curso superior;

não precisa ser advogado, desde que tenha entre 18 e 21 anos de idade;

tem que ter no mínimo 18 anos de idade;

basta ser maior de 21 anos de idade e capaz.