1017401 Q291754
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: UFPA / DAVES / CEPS

Considerando a Lei Penal brasileira, é correto afirmar :

1017402 Q291753
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: UFPA / DAVES / CEPS

Durante uma grave altercação, ocorrida no serviço, Fulano agrediu Cicrano com uma paulada na cabeça, afirmando que iria matá-lo. Atendido com rapidez, Cicrano foi colocado dentro de uma ambulância que rumou para o Pronto Socorro Municipal. No trajeto, a ambulância capotou, vindo Cicrano a falecer do acidente. Diante do fato e à luz do ordenamento jurídico penal, pode-se afirmar que Fulano é responsável por

1017403 Q291741
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando as disposições do Código Penal, julgue os itens a seguir.

Atua em legítima defesa aquele que ofende a integridade física de outrem para se salvar de perigo atual que não provocou nem podia, de outro modo, evitar.

1017404 Q291740
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando as disposições do Código Penal, julgue os itens a seguir.

É culposa a conduta daquele que assume o risco de produzir o resultado.

1017405 Q291739
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando as disposições do Código Penal, julgue os itens a seguir.

Não há crime se o agente comete o fato sob uma causa de exclusão de ilicitude.

1017406 Q291738
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando as disposições do Código Penal, julgue os itens a seguir.

A tentativa não é admitida nos crimes culposos.

1017407 Q291737
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando as disposições do Código Penal, julgue os itens a seguir.

Aquele que desfere punhaladas contra a vítima que acreditava estar dormindo, mas que, na verdade, havia falecido momentos antes por ter ingerido veneno, incorrerá no delito de tentativa de homicídio.

1017408 Q291736
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando as disposições do Código Penal, julgue os itens a seguir.

Diz-se que o crime é doloso quando o agente age com negligência, imprudência ou imperícia.

1017409 Q291735
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando as disposições do Código Penal, julgue os itens a seguir.

Iniciada a execução de um crime de homicídio, se o autor deixar de prosseguir na prática delituosa, em atenção aos apelos de clemência da vítima, será caracterizada a desistência voluntária.

1017410 Q291734
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando as disposições do Código Penal, julgue os itens a seguir.

A obediência hierárquica e o estrito cumprimento do dever legal são causas de exclusão da ilicitude.